19/07/2024 00:09

Decorrido prazo de SONNY ANDERSON RODRIGUES TEIXEIRA em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:02

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 14:50

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
25/06/2024 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/05/2024 08:10

Conclusos para decisão
05/05/2024 04:03

Juntada de termo
03/05/2024 08:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
26/04/2024 01:25

Decorrido prazo de SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO MARANHÃO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:25

Decorrido prazo de SONNY ANDERSON RODRIGUES TEIXEIRA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 18/04/2024.
18/04/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 16:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
13/10/2023 10:12

Juntada de parecer do ministério público
04/09/2023 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 16:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/08/2023 18:19

Juntada de petição
25/08/2023 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:20

Decorrido prazo de SONNY ANDERSON RODRIGUES TEIXEIRA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:20

Decorrido prazo de SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO MARANHÃO em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:13

Decorrido prazo de SONNY ANDERSON RODRIGUES TEIXEIRA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:06

Decorrido prazo de SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO MARANHÃO em 21/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 02/08/2023.
02/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2023 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 27/07/2023.
27/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 09:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/07/2023 21:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva - 4ª Câmara Cível
25/07/2023 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 11:46

Outras Decisões
20/07/2023 10:35

Conclusos para decisão
20/07/2023 10:34

Juntada de termo
19/07/2023 23:51

Juntada de contrarrazões
19/07/2023 23:09

Juntada de contrarrazões
27/06/2023 00:03

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 16:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
20/06/2023 21:48

Juntada de recurso extraordinário (212)
20/06/2023 21:46

Juntada de recurso especial (213)
25/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:04

Decorrido prazo de SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO MARANHÃO em 23/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:18

Juntada de petição
02/05/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2023.
29/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2023 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 13:25

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
27/04/2023 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/04/2023 10:37

Juntada de Certidão
17/04/2023 18:31

Juntada de petição
10/04/2023 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/03/2023 16:51

Conclusos para julgamento
30/03/2023 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2023 11:35

Recebidos os autos
13/03/2023 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/03/2023 11:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/03/2023 15:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/03/2023 07:08

Decorrido prazo de SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO MARANHÃO em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 07:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.
08/03/2023 23:41

Juntada de contrarrazões
13/02/2023 00:46

Publicado Despacho (expediente) em 13/02/2023.
11/02/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/02/2023 03:27

Decorrido prazo de SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO MARANHÃO em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 03:27

Decorrido prazo de SONNY ANDERSON RODRIGUES TEIXEIRA em 07/02/2023 23:59.
06/02/2023 18:26

Juntada de agravo interno cível (1208)
14/12/2022 02:29

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2022.
14/12/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2022 13:16

Juntada de parecer do ministério público
12/12/2022 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 12:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido
07/12/2022 10:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/12/2022 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/12/2022 23:59.
10/10/2022 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2022 08:27

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 12:53

Recebidos os autos
06/10/2022 12:53

Conclusos para decisão
06/10/2022 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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