07/07/2023 14:54

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 16:13

Determinado o arquivamento
03/07/2023 12:12

Conclusos para decisão
03/07/2023 12:11

Juntada de Certidão
03/07/2023 09:15

Recebidos os autos
03/07/2023 09:15

Juntada de despacho
18/04/2023 20:30

Decorrido prazo de PEDRO DE AMORIM AQUINO em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 06:12

Publicado Intimação em 23/01/2023.
10/02/2023 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
19/01/2023 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
16/01/2023 18:52

Juntada de contrarrazões
13/01/2023 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 14:17

Juntada de Certidão
30/11/2022 13:34

Decorrido prazo de PEDRO DE AMORIM AQUINO em 29/11/2022 23:59.
28/11/2022 10:11

Juntada de apelação
19/11/2022 17:00

Publicado Sentença (expediente) em 07/11/2022.
19/11/2022 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2022 08:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2021 11:31

Conclusos para decisão
03/11/2021 11:31

Juntada de Certidão
29/10/2021 16:03

Decorrido prazo de PEDRO DE AMORIM AQUINO em 26/10/2021 23:59.
29/10/2021 09:49

Decorrido prazo de PEDRO DE AMORIM AQUINO em 26/10/2021 23:59.
19/10/2021 01:00

Publicado Intimação em 19/10/2021.
19/10/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0838804-84.2019.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: PEDRO DE AMORIM AQUINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO - MA15111 REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Considerando a interposição dos Embargos de Declaração (ID.30360103), intime-se a parte recorrida, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís/MA, 17 de agosto de 2021.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
15/10/2021 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 13:52

Conclusos para decisão
29/04/2020 13:52

Juntada de Certidão
28/04/2020 17:56

Juntada de petição
23/04/2020 07:32

Juntada de embargos de declaração
22/04/2020 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2020 19:26

Julgado procedente o pedido
11/11/2019 09:18

Conclusos para decisão
04/11/2019 18:45

Juntada de petição
01/10/2019 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2019 16:23

Juntada de Ato ordinatório
30/09/2019 11:56

Juntada de contestação
19/09/2019 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2019 16:38

Outras Decisões
19/09/2019 11:00

Conclusos para despacho
19/09/2019 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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