TJMA - 0809016-59.2018.8.10.0001

30/06/2021 07:53

Baixa Definitiva

30/06/2021 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/06/2021 22:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/06/2021 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/06/2021 23:59:59.

22/06/2021 00:50

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 21/06/2021 23:59:59.

04/06/2021 16:39

Juntada de petição

26/05/2021 00:05

Publicado Intimação de acórdão em 26/05/2021.

26/05/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

24/05/2021 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2021 12:03

Conhecido o recurso de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (RECORRIDO) e não-provido

21/05/2021 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2021 01:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2021 11:07

Juntada de Certidão

27/04/2021 15:51

Juntada de petição

23/04/2021 15:01

Incluído em pauta para 12/05/2021 15:00:00 Sala de Sessão Virtual 1ª Turma Recursal SLZ.

13/04/2021 19:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2021 09:32

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020 15:07

Recebidos os autos

12/03/2020 15:07

Conclusos para decisão

12/03/2020 15:07

Distribuído por sorteio