TJMA - 0800403-70.2017.8.10.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO FELIX

CPF *02.***.*78-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2022 16:38

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2022 16:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

  • 16/02/2022 09:21

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 12/02/2022 01:15

    Decorrido prazo de WESLEY DE ABREU LIMA em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 01:15

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2022 23:59.

  • 22/01/2022 06:07

    Publicado Intimação de acórdão em 21/01/2022.

  • 22/01/2022 06:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2021

  • 21/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800403-70.2017.8.10.0038 RECORRENTE: FRANCISCO FELIX Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: WESLEY DE ABREU LIMA - MA12254-A RECORRIDO: BANCO PAN S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO   Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

    Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 13945259 - Acórdão.

    PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO:     • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).     • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).     • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).     • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

    Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

    Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

    Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

    Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

    Art. 12-A.

    Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

    IMPERATRIZ - MA, 20 de dezembro de 2021.

    JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça

  • 20/12/2021 15:17

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2021 15:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/12/2021 10:19

    Conhecido o recurso de FRANCISCO FELIX - CPF: *02.***.*78-04 (RECORRENTE) e não-provido

  • 01/12/2021 09:31

    Juntada de petição

  • 25/11/2021 11:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/11/2021 13:31

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 12:43

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 08/11/2021 09:33

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 01/11/2021 07:49

    Juntada de petição

  • 27/10/2021 01:31

    Decorrido prazo de WESLEY DE ABREU LIMA em 26/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 01:31

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 23:29

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/10/2021 00:12

    Publicado Intimação de pauta em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ   1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800403-70.2017.8.10.0038 RECORRENTE: FRANCISCO FELIX Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: WESLEY DE ABREU LIMA - MA12254-A RECORRIDO: BANCO PAN S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00h do dia 21/10/2021 e término às 14:59h do dia 28/10/2021, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

    Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

    IMPERATRIZ-MA, 15 de outubro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria

  • 15/10/2021 22:21

    Juntada de petição

  • 15/10/2021 08:04

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 08:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/10/2021 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2020 15:35

    Recebidos os autos

  • 27/01/2020 15:35

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2020 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
20/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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