21/07/2025 15:45

Conclusos para decisão
28/02/2024 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 11:57

Juntada de petição
30/01/2024 21:15

Decorrido prazo de CASSIO NASCIMENTO MINEIRO em 24/01/2024 23:59.
30/11/2023 00:54

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 21:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/08/2023 12:45

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:45

Juntada de Certidão
06/06/2023 05:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.
27/05/2023 00:20

Decorrido prazo de CASSIO NASCIMENTO MINEIRO em 26/05/2023 23:59.
12/04/2023 09:09

Publicado Intimação em 24/02/2023.
12/04/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2023 10:35

Juntada de Certidão
29/11/2022 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/11/2022 23:59.
21/11/2022 15:11

Decorrido prazo de EMILIO EDUARDO PEREIRA PIRES em 18/11/2022 23:59.
18/08/2022 04:50

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 07:59

Conclusos para despacho
17/05/2022 07:58

Juntada de Certidão
09/04/2022 08:36

Decorrido prazo de CASSIO NASCIMENTO MINEIRO em 08/04/2022 23:59.
22/12/2021 13:45

Juntada de petição
29/11/2021 11:32

Juntada de petição
20/10/2021 00:33

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0845462-27.2019.8.10.0001 AUTOR: CASSIO NASCIMENTO MINEIRO e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO GUIMARAES PACHECO - MA8402, PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Indefiro o pedido do ID 51771634.

Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 23 de setembro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
18/10/2021 06:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 06:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2021 22:28

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 12:59

Conclusos para despacho
21/09/2021 12:59

Juntada de Certidão
20/08/2021 11:04

Juntada de petição
18/08/2021 16:58

Juntada de petição
10/08/2021 08:24

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2021.
10/08/2021 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 06:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2021 15:22

Juntada de Certidão
11/09/2020 20:01

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 17:03

Conclusos para despacho
04/09/2020 10:43

Juntada de termo
13/08/2020 21:28

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 15:37

Conclusos para despacho
13/08/2020 15:37

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 19:03

Juntada de petição
22/07/2020 09:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 01:57

Decorrido prazo de CASSIO NASCIMENTO MINEIRO em 21/07/2020 23:59:59.
19/06/2020 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2020 17:28

Julgado procedente o pedido
19/05/2020 01:46

Decorrido prazo de CASSIO NASCIMENTO MINEIRO em 05/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 17:05

Conclusos para despacho
06/05/2020 02:01

Decorrido prazo de CASSIO NASCIMENTO MINEIRO em 05/05/2020 23:59:59.
19/03/2020 15:09

Juntada de petição
20/02/2020 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 14:56

Conclusos para despacho
10/02/2020 14:56

Juntada de Certidão
03/02/2020 16:30

Juntada de petição
12/11/2019 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2019 17:45

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2019 13:07

Conclusos para despacho
02/11/2019 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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