TJMA - 0807668-35.2020.8.10.0001

20/07/2023 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

20/07/2023 09:34

Juntada de Certidão

20/07/2023 08:48

Juntada de certidão

20/07/2023 08:47

Juntada de certidão

20/07/2023 08:05

Juntada de certidão

20/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2023 23:59.

27/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/05/2023 23:59.

24/05/2023 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023 15:52

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

19/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/05/2023 23:59.

05/05/2023 16:58

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 19:32

Recurso Especial não admitido

28/04/2023 08:35

Conclusos para decisão

28/04/2023 08:35

Juntada de termo

27/04/2023 20:20

Juntada de contrarrazões

20/03/2023 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2023 17:32

Juntada de certidão

20/03/2023 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/03/2023 15:30

Juntada de recurso especial (213)

02/03/2023 01:20

Publicado Acórdão (expediente) em 02/03/2023.

02/03/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2023 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2023 23:59.

22/02/2023 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2023 16:00

Juntada de certidão

03/02/2023 08:46

Juntada de petição

02/02/2023 17:41

Conclusos para julgamento

02/02/2023 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023 16:39

Recebidos os autos

31/01/2023 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/01/2023 16:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/08/2022 07:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2022 21:46

Juntada de contrarrazões

24/08/2022 00:55

Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2022.

24/08/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

22/08/2022 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2022 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022 10:48

Juntada de petição

09/08/2022 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/08/2022 12:20

Juntada de embargos de declaração (1689)

02/08/2022 00:59

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2022.

02/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

29/07/2022 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022 09:43

Conhecido o recurso de JANETE BAETA REIS - CPF: *64.***.*76-20 (APELANTE) e não-provido

27/07/2022 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2022 10:18

Juntada de certidão

26/07/2022 04:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2022 23:59.

15/07/2022 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/07/2022 15:31

Juntada de petição

06/07/2022 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2022 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/03/2022 08:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/03/2022 10:42

Juntada de parecer do ministério público

21/02/2022 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022 07:41

Recebidos os autos

15/02/2022 07:41

Conclusos para despacho

15/02/2022 07:41

Distribuído por sorteio