TJMA - 0003367-82.2012.8.10.0058

22/05/2023 08:33

Baixa Definitiva

22/05/2023 08:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/05/2023 08:30

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/05/2023 00:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2023 23:59.

29/04/2023 00:03

Decorrido prazo de JAILSON NONATO SILVA SANTOS BATISTA em 28/04/2023 23:59.

24/04/2023 16:14

Publicado Acórdão (expediente) em 20/04/2023.

24/04/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023 04:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023 04:11

Decorrido prazo de JAILSON NONATO SILVA SANTOS BATISTA em 17/04/2023 23:59.

19/04/2023 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023 10:52

Embargos de Declaração Acolhidos

17/04/2023 15:21

Juntada de Certidão

17/04/2023 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2023 08:57

Conclusos para julgamento

30/03/2023 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2023 17:34

Recebidos os autos

23/03/2023 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/03/2023 17:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2023 10:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/02/2023 06:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2023 23:59.

10/02/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.

10/02/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

23/01/2023 10:14

Juntada de embargos de declaração criminal (420)

19/01/2023 12:08

Juntada de parecer do ministério público

13/01/2023 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023 09:18

Desentranhado o documento

31/12/2022 06:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022 00:24

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (APELANTE) e provido

19/12/2022 16:54

Juntada de Certidão

19/12/2022 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2022 09:10

Juntada de parecer do ministério público

02/12/2022 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

29/11/2022 16:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2022 16:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/11/2022 16:31

Conclusos para despacho do revisor

29/11/2022 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim

06/10/2022 07:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/10/2022 14:03

Juntada de parecer do ministério público

30/09/2022 07:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022 10:03

Recebidos os autos

27/09/2022 10:03

Conclusos para despacho

27/09/2022 10:03

Distribuído por sorteio