TJMA - 0003367-82.2012.8.10.0058

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

ACZA DRIELLE COSTA VIANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAILSON NONATO SILVA SANTOS BATISTA

CPF *77.***.*18-04

Advogados

LUCIANDRO CUNHA RODRIGUES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 11:28

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2024 11:15

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 19:20

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 09:09

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 10:49

    em cooperação judiciária

  • 22/05/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 11:55

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 22/05/2023 10:24

    Transitado em Julgado em 19/05/2023

  • 22/05/2023 08:33

    Recebidos os autos

  • 22/05/2023 08:33

    Juntada de despacho

  • 03/10/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 10:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 26/09/2022 13:41

    Juntada de petição

  • 26/09/2022 13:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/09/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 16:27

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 16:27

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 03:29

    Juntada de volume

  • 28/06/2022 03:29

    Juntada de volume

  • 28/06/2022 03:29

    Juntada de volume

  • 20/04/2022 17:29

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 18/10/2021 00:00

    Edital

    EDITAL DE INTIMAÇÃO   PRAZO :    15 (QUINZE) DIAS PROCESSO Nº :    3367-82.2012.8.10.0058 AÇÃO PENAL AUTOR :    MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO(S) :    JAILSON NONATO SILVA SANTOS BATISTA FINALIDADE(S) :   INTIMAÇÃO JAILSON NONATO SILVA SANTOS BATISTA, vulgo "Pastor Jailson", natural de Icatu/MA, nascido em 17/04/1973, filho de Iracema Silva Santos Batista, residente na Travessa 66, Qd 66B, casa 25, Residencial Nova Terra, São José de Ribamar-MA.

    Telefone (98)98715-3547, atualmente em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da sentença de absolvição proferida nos autos do processo acima descrito, que segue adiante transcrita: "(...) Ante o exposto, diante do quadro fático trazido aos autos e atento ao ordenamento jurídico e aos princípios gerais de direito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para ABSOLVER o réu JAILSON NONATO SILVA SANTOS BATISTA, já qualificado, do crime previsto no art. 215, caput, do Código Penal Brasileiro, que supostamente teria ocorrido no dia 09/01/2012 contra a vítima A D C V, com base no art. 386, II e V, do Código de Processo Penal....".

    SEDE DO JUÍZO : SEDE DO JUÍZO: Avenida Gonçalves Dias, s/n, São José de Ribamar.

    Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 15 de outubro de 2020.

    Eu, _____ Paulo Henrique Oliveira Luna, servidor judiciário, digitei e assino de ordem, nos termos do Provimento nº 022/2018-CGJ/MA.

    São José de Ribamar/Ma, 15 de outubro de 2021.   Paulo Henrique Oliveira Luna Servidor Judiciário /1ª Vara Criminal Assinando de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito Titular da 1ª Vara Criminal desta Comarca, Dr(ª) Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes, nos termos do art. 225, VII, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/007-CGJ/MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2012

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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