22/04/2024 21:56

Baixa Definitiva
22/04/2024 21:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
22/04/2024 21:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/04/2024 00:12

Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA RAMOS FILHO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:15

Publicado Acórdão (expediente) em 26/03/2024.
26/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
23/03/2024 00:15

Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA RAMOS FILHO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 16:27

Conhecido o recurso de LUIZ MOREIRA RAMOS FILHO - CPF: *94.***.*93-72 (REQUERENTE) e não-provido
21/03/2024 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 09:54

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:18

Juntada de parecer
08/03/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 11:35

Conclusos para julgamento
05/03/2024 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/02/2024 17:46

Recebidos os autos
29/02/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/02/2024 17:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2022 12:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/05/2022 12:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/05/2022 22:56

Juntada de Certidão
03/05/2022 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
02/05/2022 21:23

Determinada a redistribuição dos autos
18/03/2022 09:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/03/2022 13:44

Juntada de parecer do ministério público
10/03/2022 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2022 22:38

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2022 11:36

Recebidos os autos
06/03/2022 11:36

Conclusos para despacho
06/03/2022 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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