TJMA - 0001317-16.2020.8.10.0022

23/02/2024 10:51

Baixa Definitiva

23/02/2024 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/02/2024 10:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/01/2024 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO SOUSA SANTOS em 29/01/2024 23:59.

13/12/2023 00:12

Publicado Acórdão em 13/12/2023.

13/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/12/2023 23:59.

11/12/2023 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023 17:53

Conhecido o recurso de ANTONIO CLAUDIO SOUSA SANTOS - CPF: *35.***.*70-23 (RECORRENTE) e não-provido

11/12/2023 16:24

Juntada de Certidão

11/12/2023 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2023 12:42

Conclusos para julgamento

24/11/2023 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023 14:48

Recebidos os autos

20/11/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/11/2023 14:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/10/2023 12:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2023 16:47

Juntada de parecer

21/09/2023 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2023 12:46

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

21/09/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023 17:13

Recebidos os autos

20/09/2023 17:13

Conclusos para despacho

20/09/2023 17:13

Distribuído por sorteio

18/11/2021 00:00

Intimação