TJMA - 0850065-17.2017.8.10.0001

24/07/2023 17:04

Baixa Definitiva

24/07/2023 17:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/07/2023 17:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/07/2023 17:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/07/2023 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 21/07/2023 23:59.

03/07/2023 12:50

Juntada de parecer do ministério público

03/07/2023 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 30/06/2023.

03/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 15:21

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-01 (APELADO) e provido

19/06/2023 15:21

Conhecido o recurso de ANTONIO PEREIRA - CPF: *01.***.*21-75 (APELANTE) e não-provido

13/02/2023 14:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/02/2023 03:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023 03:02

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA em 07/02/2023 23:59.

24/01/2023 10:14

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/12/2022 01:40

Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2022.

14/12/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

12/12/2022 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022 14:05

Recebidos os autos

06/12/2022 14:05

Conclusos para decisão

06/12/2022 14:05

Distribuído por sorteio