21/10/2024 11:46

Baixa Definitiva
21/10/2024 11:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/10/2024 11:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/10/2024 00:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:02

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO MARQUES CARDOSO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:02

Decorrido prazo de JURANDIR MELLADO AGUILAR em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:02

Decorrido prazo de BRUNNA SOUSA DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 10/09/2024.
10/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 10:04

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DE SOUSA - CPF: *24.***.*84-00 (APELANTE) e não-provido
12/08/2024 09:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/08/2024 09:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2021 02:45

Decorrido prazo de JURANDIR MELLADO AGUILAR em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 02:45

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 02:45

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO MARQUES CARDOSO em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 02:45

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE SOUSA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 02:45

Decorrido prazo de BRUNNA SOUSA DA SILVA em 25/10/2021 23:59.
18/10/2021 18:57

Juntada de petição
18/10/2021 00:24

Publicado Decisão (expediente) em 18/10/2021.
16/10/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800252-35.2016.8.10.0040 – IMPERATRIZ APELANTES: BRUNNA SOUSA DA SILVA E OUTROS Advogados: Dr.

Rafael Wilson de Mello Lopes (OAB/MA 15.345) 1º APELADO: ESTADO DO MARANHÃO Procurador: Dr.

Rodrigo Maia Rocha 2ª APELADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO – CEMAR Advogado: Dr.

Ney Batista Leite Fernandes (OAB/MA 5.983) Relator: Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DECISÃO Verifica-se que a matéria em discussão nos presentes autos diz respeito a incidência de ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD em energia elétrica, em que é objeto de recurso repetitivo Tema nº 986, no qual o Ministro Herman Benjamim determinou a suspensão de todos os processos individuais e coletivos que versem sobre a matéria.

Além de ser objeto também de repercussão geral Tema nº 756 no STF. Desse modo, suspendo o curso regular do feito determinando seu sobrestamento até o julgamento pelas superiores instâncias dos temas acima mencionados. Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des.

JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator
14/10/2021 14:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/10/2021 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 06:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
23/08/2021 11:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/07/2018 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2018.
11/07/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2018 16:04

Juntada de Petição de petição
09/07/2018 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2018 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2018 11:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
06/07/2018 10:48

Conclusos para decisão
05/02/2018 17:09

Conclusos para despacho
31/01/2018 14:44

Juntada de Petição de parecer
24/01/2018 02:22

Publicado Despacho (expediente) em 24/01/2018.
24/01/2018 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2018 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2018 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2018 21:59

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2017 14:15

Recebidos os autos
20/09/2017 14:15

Conclusos para decisão
20/09/2017 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2017

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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