14/07/2025 16:38

Juntada de queixa crime
12/12/2023 16:35

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 14/11/2023 23:59.
01/11/2023 11:53

Decorrido prazo de SONIA LISBOA BATISTA em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:33

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023 14:30

Recebidos os autos
27/09/2023 14:30

Juntada de decisão
10/08/2022 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
06/05/2022 21:30

Juntada de contrarrazões
05/05/2022 10:21

Juntada de petição
04/02/2022 11:34

Juntada de recurso inominado
29/01/2022 01:27

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
14/01/2022 12:42

Juntada de Certidão
13/01/2022 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 10:28

Julgado procedente o pedido
03/12/2021 11:57

Conclusos para julgamento
01/12/2021 10:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2021 09:04 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
30/11/2021 11:03

Juntada de protocolo
24/11/2021 02:23

Juntada de petição (3º interessado)
22/11/2021 21:48

Juntada de réplica à contestação
21/11/2021 15:12

Juntada de contestação
20/11/2021 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/11/2021 23:59.
26/10/2021 20:03

Juntada de protocolo
22/10/2021 11:56

Juntada de Certidão
22/10/2021 00:43

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021 08:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/11/2021 09:04 Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
20/09/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 10:28

Conclusos para despacho
16/09/2021 10:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/07/2021 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ficha Financeira • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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