TJMA - 0802083-40.2021.8.10.0074

01/09/2023 16:34

Baixa Definitiva

01/09/2023 16:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/09/2023 16:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/09/2023 00:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023 00:05

Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA em 28/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 04/08/2023.

04/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 04/08/2023.

04/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

02/08/2023 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023 17:16

Conhecido o recurso de FRANCISCA ALVES LIMA - CPF: *50.***.*07-34 (REQUERENTE) e provido em parte

17/12/2021 15:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/12/2021 10:00

Juntada de parecer do ministério público

10/12/2021 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021 16:50

Recebidos os autos

02/12/2021 16:50

Conclusos para despacho

02/12/2021 16:50

Distribuído por sorteio