TJMA - 0802530-29.2016.8.10.0001

25/10/2022 15:06

Baixa Definitiva

25/10/2022 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/10/2022 12:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/10/2022 03:01

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES FREITAS em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022 03:01

Decorrido prazo de CASSIA MILENE CARDOSO CRUZ em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022 03:01

Decorrido prazo de SEVERINO PEREIRA em 24/10/2022 23:59.

30/09/2022 03:32

Publicado Acórdão (expediente) em 30/09/2022.

30/09/2022 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

28/09/2022 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022 13:22

Conhecido o recurso de CASSIA MILENE CARDOSO CRUZ (APELADO) e provido

22/09/2022 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2022 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/09/2022 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022 17:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/06/2022 11:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/06/2022 11:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2022 11:32

Juntada de Certidão

20/06/2022 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/06/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022 11:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/05/2022 11:12

Juntada de parecer do ministério público

06/05/2022 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022 07:58

Recebidos os autos

07/03/2022 07:58

Conclusos para decisão

07/03/2022 07:58

Distribuído por sorteio