09/08/2021 16:11

Arquivado Definitivamente
30/07/2021 17:31

Transitado em Julgado em 06/05/2021
30/07/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 11:03

Decorrido prazo de MARIANA DUTRA ALVES em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 09:42

Decorrido prazo de ALEXSANDRA MARTINEZ DE SOUZA em 05/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 09:42

Decorrido prazo de STENIO DE SOUZA em 05/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 10:05

Decorrido prazo de EGITON MARQUES DA ROCHA em 27/04/2021 23:59:59.
02/03/2021 11:24

Decorrido prazo de MARIANA DUTRA ALVES em 25/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 10:18

Decorrido prazo de JANICE JACQUES POSSAPP em 25/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 06:17

Decorrido prazo de STENIO DE SOUZA em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 06:17

Decorrido prazo de EGITON MARQUES DA ROCHA em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 05:24

Decorrido prazo de ALEXSANDRA MARTINEZ DE SOUZA em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 05:24

Decorrido prazo de MARIANA DUTRA ALVES em 08/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:41

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0806022-24.2019.8.10.0001 AÇÃO: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: EGITON MARQUES DA ROCHA, MARIANA DUTRA ALVES Advogado do(a) AUTOR: MARIANA DUTRA ALVES - OAB/MA11565 AUTOR: STENIO DE SOUZA, ALEXSANDRA MARTINEZ DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JANICE JACQUES POSSAPP - OAB/MA11632 SENTENÇA EGITON MARQUES DA ROCHA e outros ingressou com a presente Ação em desfavor de STENIO DE SOUZA e outros, todos qualificados nos autos.

Petição de ID n° 39524191 informando a celebração de acordo (ID n°39524197), bem como que o mesmo foi cumprido integralmente. É o relatório.

Decido.

As partes transigiram, conforme se depreende da petição de ID 39524197, ante a celebração de acordo no qual, os réus realizariam a entrega espontânea do imóvel no dia 01/12/2020, conforme acordado em escritura pública registrada no livro nº 4841-E, Fl 125, protocolo 00341536, lavrada do 1º Ofício de Notas Protestos de Brasília, que segue em anexo.

Afirmam, por fim, que a entrega do imóvel, efetivamente, ocorreu na data estipulada.

Assim, em decorrência da avença firmada, homologo o acordo convolado pelas partes, conforme cláusulas constantes do documento de ID 39524197, dando fim à demanda, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Dispensadas as custas na forma do art. 90, §3° do CPC.

Deixo de condenar em honorários advocatícios, tendo em vista que a avença abrangeu tal despesa.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís-MA, 21 de janeiro de 2021. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
31/01/2021 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 16:50

Homologada a Transação
28/12/2020 15:56

Juntada de petição
14/12/2020 08:13

Conclusos para despacho
14/12/2020 08:12

Juntada de Certidão
13/12/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2020 17:22

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 11:31

Conclusos para despacho
11/02/2020 14:50

Juntada de petição
04/02/2020 17:41

Apensado ao processo 0831468-63.2018.8.10.0001
04/02/2020 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2019 12:19

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2019 13:43

Conclusos para despacho
06/09/2019 13:42

Juntada de Certidão
07/08/2019 10:07

Juntada de petição
07/08/2019 01:28

Decorrido prazo de STENIO DE SOUZA em 06/08/2019 23:59:59.
07/08/2019 01:28

Decorrido prazo de EGITON MARQUES DA ROCHA em 06/08/2019 23:59:59.
09/07/2019 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2019 15:03

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 17:10

Conclusos para despacho
26/04/2019 17:09

Juntada de Certidão
26/04/2019 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2019 22:31

Juntada de Petição de petição
21/04/2019 22:22

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 15:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2019 23:41

Juntada de Petição de contestação
07/03/2019 18:48

Juntada de petição
25/02/2019 09:21

Conclusos para decisão
25/02/2019 08:34

Juntada de petição
21/02/2019 10:07

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2019 20:35

Conclusos para decisão
08/02/2019 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
09/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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