TJMA - 0800212-82.2021.8.10.0103

12/04/2024 09:20

Baixa Definitiva

12/04/2024 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/04/2024 09:19

Juntada de termo

12/04/2024 09:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado

12/04/2024 09:17

Recebidos os autos

12/04/2024 09:17

Juntada de Certidão

07/11/2023 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

07/11/2023 10:55

Juntada de Certidão

07/11/2023 09:53

Juntada de Certidão

07/11/2023 09:53

Juntada de Certidão

07/11/2023 09:09

Juntada de Certidão

07/11/2023 00:10

Decorrido prazo de LUZIA ANDRADE GOMES em 06/11/2023 23:59.

16/10/2023 00:03

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

11/10/2023 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023 16:21

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

15/09/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:09

Decorrido prazo de LUZIA ANDRADE GOMES em 14/09/2023 23:59.

22/08/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 22/08/2023.

22/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

19/08/2023 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023 20:08

Recurso Especial não admitido

08/08/2023 08:34

Conclusos para decisão

08/08/2023 08:34

Juntada de termo

08/08/2023 00:13

Decorrido prazo de LUZIA ANDRADE GOMES em 07/08/2023 23:59.

14/07/2023 00:03

Publicado Intimação em 14/07/2023.

14/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

12/07/2023 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023 11:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

11/07/2023 17:19

Juntada de recurso especial (213)

04/07/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 03/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:57

Decorrido prazo de LUZIA ANDRADE GOMES em 09/06/2023 23:59.

18/05/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 18/05/2023.

18/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 20:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (REPRESENTANTE) e não-provido

04/05/2023 15:57

Juntada de Certidão

04/05/2023 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 02/05/2023 23:59.

26/04/2023 15:22

Decorrido prazo de LUZIA ANDRADE GOMES em 20/04/2023 23:59.

25/04/2023 09:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2023 14:51

Conclusos para julgamento

11/04/2023 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2023 09:55

Recebidos os autos

19/03/2023 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/03/2023 09:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/12/2022 10:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/11/2022 17:22

Juntada de contrarrazões

17/11/2022 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2022.

17/11/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

14/11/2022 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2022 21:28

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022 15:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/07/2022 14:32

Juntada de agravo interno cível (1208)

21/07/2022 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 20/07/2022 23:59.

29/06/2022 02:09

Decorrido prazo de LUZIA ANDRADE GOMES em 28/06/2022 23:59.

06/06/2022 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 06/06/2022.

04/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

02/06/2022 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022 17:24

Conhecido o recurso de LUZIA ANDRADE GOMES - CPF: *04.***.*53-92 (REQUERENTE) e não-provido

30/05/2022 07:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2022 15:08

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

17/05/2022 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2022 21:44

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022 17:01

Conclusos para despacho

11/05/2022 09:20

Recebidos os autos

11/05/2022 09:20

Conclusos para despacho

11/05/2022 09:20

Distribuído por sorteio