12/05/2025 10:19

Juntada de petição
12/05/2025 05:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 05:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2025 10:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
11/04/2025 13:48

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:47

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:28

Juntada de petição
29/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 25/03/2025.
29/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
23/03/2025 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 00:59

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:51

Conclusos para decisão
21/11/2024 17:07

Juntada de petição
21/11/2024 09:58

Juntada de petição
19/11/2024 22:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 22:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2024 22:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/11/2024 20:26

Outras Decisões
13/09/2024 08:49

Conclusos para decisão
13/09/2024 08:48

Juntada de termo
27/02/2024 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 09:11

Juntada de petição
14/02/2024 00:38

Publicado Intimação em 14/02/2024.
10/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2024 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 16:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Agravo de Instrumento nº 0810892-18.2019.8.10.0000
30/01/2024 15:17

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:52

Desentranhado o documento
30/01/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual
01/06/2023 15:48

Juntada de petição
13/10/2022 18:44

Conclusos para despacho
13/10/2022 15:40

Juntada de petição
16/08/2022 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 11:17

Conclusos para despacho
29/11/2021 12:27

Juntada de termo
02/03/2021 15:46

Juntada de petição
12/02/2021 11:06

Juntada de petição
05/02/2021 14:15

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0829619-22.2019.8.10.0001 AUTOR: ARABELA DE CLEVES OLIVEIRA BORGES Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Tendo em vista a interposição do Agravo de Instrumento nº 0810892-18.2019.8.10.0000 e que, em Malote Digital de Id 30722457 foi comunicada a atribuição de efeito suspensivo e de Id 38491019 o provimento para reconhecer a ilegitimidade ativa da Exequente, o que enseja a extinção da execução, de modo a evitar prejuízo às partes, determino a SUSPENSÃO do presente feito, bem como da implantação determinada ao Id 25410339, até o trânsito em julgado da decisão de mérito do AI nº 0810892-18.2019.8.10.0000.

Após comunicação da decisão de mérito no Agravo acima epigrafado nestes autos, preferencialmente após o trânsito em julgado, façam os autos conclusos para levantamento da suspensão e prosseguimento do feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 01 de fevereiro de 2021.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 1ª Vara da Fazenda Pública
02/02/2021 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2021 12:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/11/2020 12:56

Juntada de termo
20/07/2020 15:44

Conclusos para despacho
17/07/2020 19:30

Juntada de petição
17/07/2020 13:38

Juntada de petição
23/06/2020 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2020 12:27

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2020 15:10

Juntada de termo
24/01/2020 08:17

Conclusos para despacho
27/11/2019 18:39

Juntada de petição
08/11/2019 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2019 13:02

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 16:07

Juntada de petição
24/07/2019 11:29

Conclusos para despacho
24/07/2019 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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