TJMA - 0804853-44.2021.8.10.0029

25/07/2025 08:48

Conclusos para despacho do revisor

25/07/2025 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)

14/07/2025 12:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

07/03/2025 15:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

08/01/2025 10:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

28/11/2024 16:45

Juntada de petição

30/10/2024 14:38

Juntada de parecer do ministério público

23/07/2024 13:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/07/2024 13:14

Expedição de Certidão.

23/07/2024 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/07/2024 23:59.

01/07/2024 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2024 11:05

Recebidos os autos

01/07/2024 11:05

Juntada de Certidão

14/06/2024 12:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

15/05/2024 09:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/03/2024 17:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/03/2024 17:28

Juntada de ato ordinatório

09/11/2023 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

09/11/2023 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 09/11/2023.

09/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

07/11/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023 22:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/10/2023 17:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/10/2023 17:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/10/2023 16:42

Juntada de documento

18/10/2023 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/10/2023 10:46

Determinada a redistribuição dos autos

23/08/2023 08:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/08/2023 11:45

Juntada de parecer do ministério público

18/08/2023 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2023 15:19

Recebidos os autos

10/08/2023 15:19

Juntada de termo

28/03/2023 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

28/03/2023 10:25

Juntada de Certidão

27/03/2023 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2023 10:01

Juntada de Certidão

07/02/2023 16:57

Decorrido prazo de PAULO JUNIOR SILVA em 01/02/2023 23:59.

27/01/2023 14:52

Publicado Despacho (expediente) em 24/01/2023.

27/01/2023 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

23/01/2023 08:48

Juntada de Certidão

20/01/2023 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022 17:03

Juntada de parecer do ministério público

18/07/2022 00:03

Publicado Decisão em 18/07/2022.

16/07/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

14/07/2022 09:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/07/2022 09:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/07/2022 09:06

Juntada de documento

14/07/2022 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/07/2022 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022 19:10

Determinação de redistribuição por prevenção

13/07/2022 11:24

Conclusos para decisão

13/07/2022 10:04

Recebidos os autos

13/07/2022 10:04

Conclusos para despacho

13/07/2022 10:04

Distribuído por sorteio