25/07/2025 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025
24/07/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/07/2025 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025
22/07/2025 23:01

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
25/06/2025 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/06/2025 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/06/2025 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Antonia Maia da Conceicao

Procuradoria da Equatorial

Advogado: Guilherme de Sousa Fortunato Freitas

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/06/2022 16:42

Antonia Maia da Conceicao

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Guilherme de Sousa Fortunato Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/02/2018 16:12

Maria Onete Pinto Mota

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Pedro Jairo Silva Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/01/2020 17:01

Rita de Cassia de Souza Castro

Francisco Cesar Baldez do Vale

Advogado: Joina Maria Ferreira Correa de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/03/2020 17:22

Equatorial Previdencia Complementar

Rita de Cassia de Souza Castro

Advogado: Rubem Ferreira de Castro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/06/2024 12:42