25/09/2024 19:36

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/06/2024 14:48

Juntada de carta de ordem
30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
15/02/2024 02:13

Decorrido prazo de COMERCIAL DE G. STELLA LTDA - ME em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:13

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
21/12/2023 11:22

Juntada de malote digital
19/12/2023 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023 04:30

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2022 00:52

Decorrido prazo de COMERCIAL DE G. STELLA LTDA - ME em 15/12/2022 23:59.
30/11/2022 18:42

Juntada de petição
30/11/2022 04:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:59

Decorrido prazo de COMERCIAL DE G. STELLA LTDA - ME em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 03:25

Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2022.
23/11/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 01:42

Publicado Decisão (expediente) em 22/11/2022.
22/11/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 17:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/11/2022 17:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/11/2022 17:27

Juntada de Certidão
21/11/2022 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
21/11/2022 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 11:21

Determinada a redistribuição dos autos
18/11/2022 16:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/11/2022 16:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/11/2022 16:21

Juntada de Certidão
18/11/2022 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
18/11/2022 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 10:25

Declarada incompetência
31/10/2022 09:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/10/2022 14:21

Juntada de parecer
18/10/2022 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/10/2022 15:37

Juntada de aviso de recebimento
30/09/2022 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2022 11:33

Juntada de aviso de recebimento
07/09/2022 01:21

Decorrido prazo de COMERCIAL DE G. STELLA LTDA - ME em 06/09/2022 23:59.
22/08/2022 19:35

Juntada de petição
16/08/2022 00:50

Publicado Despacho (expediente) em 16/08/2022.
16/08/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2022 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 03:34

Decorrido prazo de COMERCIAL DE G. STELLA LTDA - ME em 22/02/2022 23:59.
17/02/2022 17:46

Juntada de petição
15/02/2022 03:09

Publicado Despacho (expediente) em 15/02/2022.
15/02/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
14/02/2022 12:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/02/2022 12:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/02/2022 09:52

Juntada de Certidão
13/02/2022 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
12/02/2022 20:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 23:16

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 06:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/11/2021 05:44

Decorrido prazo de COMERCIAL DE G. STELLA LTDA - ME em 03/11/2021 23:59.
01/11/2021 11:22

Juntada de petição
22/10/2021 00:54

Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2021.
22/10/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805532-68.2020.8.10.0000 BURITICUPU AGRAVANTE:         Estado do Maranhão PROCURADOR:     Dr.

Adriano Calvancati (OAB/MA nº 8097) AGRAVADA:            Comercial de G.

Setella Ltda. - ME.

RELATOR:              Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de tutela antecipada, interposto pelo Estado do Maranhão contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara de Buriticupu/MA que, nos autos da Execução Fiscal, indeferiu o pedido para bloqueio de ativos financeiros em nome da Agravada. Em respeito ao contraditório e ampla defesa (art. 5º, LV, CF/88), determino a intimação do Agravante para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao teor da Certidão de Id. nº. 7178838, que informa que o AR referente ao Recorrido não foi cumprido, indicando novo endereço para intimação do Agravado.                                                                                  Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Publique-se e Intime-se.

Cumpra-se. São Luís (MA), 19 de outubro de 2021. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator (A9)
20/10/2021 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/10/2021 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 04:16

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 09:57

Conclusos para despacho
14/07/2020 15:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/07/2020 15:44

Juntada de Certidão
14/07/2020 15:43

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2020 01:15

Decorrido prazo de COMERCIAL DE G. STELLA LTDA - ME em 12/06/2020 23:59:59.
21/05/2020 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 21/05/2020.
21/05/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
20/05/2020 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2020 10:42

Juntada de malote digital
19/05/2020 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 16:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 13:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2020 13:10

Concedido efeito suspensivo a Recurso
17/05/2020 09:17

Conclusos para decisão
17/05/2020 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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