04/06/2025 01:04

Conclusos para decisão
08/11/2023 01:45

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2023 10:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/10/2023 10:09

Conclusos para despacho
10/10/2023 11:51

Juntada de petição
03/10/2023 01:11

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
01/10/2023 20:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 17:09

Juntada de termo
21/09/2023 22:35

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:58

Conclusos para despacho
13/09/2023 14:10

Juntada de petição
05/09/2023 00:26

Publicado Intimação em 04/09/2023.
02/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 11:24

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:25

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:21

Juntada de petição
29/05/2023 00:14

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 14:18

Conclusos para despacho
24/05/2023 11:05

Juntada de Certidão
19/04/2023 19:33

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 27/03/2023 23:59.
16/04/2023 12:02

Publicado Intimação em 20/03/2023.
16/04/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 17:09

Outras Decisões
15/03/2023 10:55

Conclusos para despacho
27/02/2023 16:53

Juntada de petição
08/02/2023 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/02/2023 14:13

Juntada de termo
27/01/2023 17:41

Juntada de Certidão
27/01/2023 11:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/01/2023 17:32

Conclusos para despacho
23/12/2022 15:30

Juntada de petição
28/11/2022 09:28

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 16/11/2022 23:59.
27/11/2022 01:31

Publicado Intimação em 08/11/2022.
27/11/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
16/11/2022 14:28

Juntada de petição
05/11/2022 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 16:55

Outras Decisões
24/10/2022 17:31

Conclusos para despacho
07/10/2022 15:13

Juntada de petição
02/10/2022 03:18

Publicado Intimação em 29/09/2022.
02/10/2022 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 15:17

Juntada de Certidão
11/09/2022 20:40

Juntada de Certidão
15/08/2022 16:24

Juntada de petição
28/06/2022 14:39

Juntada de Certidão
10/06/2022 20:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 18:09

Conclusos para despacho
02/06/2022 17:33

Juntada de petição
25/05/2022 22:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 12:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/03/2022 17:38

Conclusos para despacho
16/03/2022 17:38

Juntada de Certidão
17/02/2022 18:20

Decorrido prazo de LUIZ FELIZARDO BARROSO em 28/01/2022 23:59.
02/02/2022 08:10

Publicado Intimação em 21/01/2022.
02/02/2022 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 21:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2022 21:54

Juntada de Certidão
15/10/2021 08:13

Juntada de Certidão
13/10/2021 09:50

Juntada de Certidão
28/07/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 12:37

Conclusos para despacho
14/05/2021 11:29

Juntada de Certidão
16/03/2021 21:21

Decorrido prazo de KEILA GONCALVES DE BARROS DUARTE *75.***.*25-00 em 15/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 11:36

Juntada de petição
22/02/2021 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2021 09:30

Juntada de diligência
16/02/2021 11:22

Juntada de petição
12/02/2021 00:09

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801455-23.2020.8.10.0127 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632 EXECUTADO: KEILA GONCALVES DE BARROS DUARTE *75.***.*25-00 DESPACHO Cite(m)-se o(s) executado(s), por Oficial de Justiça, para pagar(em), no prazo de 03 (três) dias, a quantia apontada na inicial, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida.

Nos termos do art. 827 do CPC, fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro de 03 (três) dias.

Deverá constar, ainda, no mandado de citação que: a) o(s) executado(s) têm 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do mandado de citação; b) no prazo de embargos, se o(s) executado(s) reconhecer(em) o crédito do exequente e comprovar(em) o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá(ao) requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC); Não ocorrendo o pagamento ou a nomeação válida de bens, no prazo de três dias, deve o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, efetuar a penhora e avaliação de tantos bens da parte devedora quantos bastem para pagamento do débito e seus acessórios, lavrando-se o respectivo auto e intimando-a de tais atos (art. 829, § 1°, CPC).

Além disso, caso não encontre o(a) executado(a), deverá o oficial de justiça arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução, sendo que, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, deverá procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (artigo 830, § 1º, do CPC).

Cumpra-se.

SERVE O PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO E/OU CITAÇÃO.

O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema Pje.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos: a. acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b. no campo “número do documento” digite: 20092412133980300000033746115.

São Luís/MA, Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021.

Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
10/02/2021 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 08:39

Expedição de Mandado.
10/02/2021 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2021 02:46

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 23:31

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 16:04

Conclusos para despacho
01/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0801455-23.2020.8.10.0127 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632 Requerido: KEILA GONCALVES DE BARROS DUARTE *75.***.*25-00 DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposto por SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em face da KEILA GONÇALVES DE BARROS DUARTE.

Da leitura dos autos observo que a ação foi direcionada ao Juízo Cível da Comarca de São Luís.

De igual modo, a parte requerida é sediada na capital deste Estado, conforme se verifica pelos documentos acostados na inicial.

Entrementes constato que de fato houve equívoco da parta autora no momento de cadastramento da petição inicial junto ao sistema PJE, tendo direcionado à presente ação à Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão quando na verdade seria Comarca da Ilha de São Luís.

Ante o exposto, declino da competência para julgamento do presente feito e determino a remessa dos autos para a Comarca da Ilha de São Luís, para ser distribuído para uma das Unidades Cíveis.

Intime-se.

Cumpra-se com a preclusão da presente decisão.

São Luís Gonzaga do Maranhão, data do sistema. Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito
31/01/2021 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2021 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 13:30

Declarada incompetência
24/09/2020 12:14

Conclusos para despacho
24/09/2020 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2021

Ultima Atualização
11/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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