09/09/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 14:00

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/09/2024 13:59

Juntada de malote digital
09/09/2024 13:59

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2024 23:59.
08/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES NOLETO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2024 23:59.
21/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 17/07/2024.
21/07/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 05:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 06:59

Recurso Especial não admitido
12/07/2024 09:53

Conclusos para decisão
12/07/2024 08:41

Juntada de termo
12/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES NOLETO em 11/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:19

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 07:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
17/06/2024 16:01

Juntada de petição
17/05/2024 02:05

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES NOLETO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2024 23:59.
24/04/2024 00:28

Publicado Acórdão em 24/04/2024.
24/04/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2024 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 12:26

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE)
01/04/2024 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:13

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES NOLETO em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2024 11:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 09:17

Conclusos para julgamento
13/03/2024 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2024 14:20

Recebidos os autos
07/03/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/03/2024 14:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/09/2023 07:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES NOLETO em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:06

Publicado Despacho em 05/09/2023.
05/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 07:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/08/2023 14:26

Juntada de agravo interno cível (1208)
20/07/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:14

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES NOLETO em 19/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:01

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2023 11:02

Juntada de malote digital
23/06/2023 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 09:31

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
05/06/2023 12:38

Juntada de parecer do ministério público
01/08/2022 07:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/07/2022 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/07/2022 23:59.
27/06/2022 07:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2022 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/06/2022 23:59.
16/06/2022 02:27

Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES NOLETO em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/06/2022 23:59.
25/05/2022 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2022.
25/05/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 09:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 20:03

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 14:46

Conclusos para despacho
24/02/2022 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/02/2022 23:59.
18/02/2022 11:34

Juntada de petição
16/02/2022 01:49

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2022.
16/02/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022 15:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/02/2022 15:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/02/2022 08:11

Juntada de Certidão
14/02/2022 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/02/2022 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 23:23

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2021 20:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/10/2021 13:04

Juntada de petição
28/10/2021 11:56

Juntada de contrarrazões
22/10/2021 00:58

Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2021.
22/10/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0807754-72.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: DRA.

MARTHA JACKSON FRANCO DE SÁ MONTEIRO AGRAVADO: ANTONIA RODRIGUES NOLETO ADVOGADOS: DR.

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA E DRA.

FERNANDA MEDEIROS PESTANA RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando a necessidade de maiores elementos cognitivos para formulação de um Juízo perfunctório acerca do caso em análise, reservo-me no direito de apreciar o pedido liminar após a apresentação da contraminuta do recurso pela parte Agravada e da manifestação do Juízo de base. Dessa forma, por medida de prudência, intime-se a parte Agravada para, querendo, responder ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultada a juntada de documentos. Notifique-se o Juízo do feito para prestar as informações necessárias, assim como o cumprimento do disposto no art. 1.018 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Após, cumprida ou não as diligências, retornem os autos conclusos. Intime-se.

Publique-se e cumpra-se. São Luís (MA), 19 de outubro de 2021. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator
20/10/2021 21:26

Juntada de malote digital
20/10/2021 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 04:17

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 14:17

Conclusos para decisão
07/05/2021 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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