22/08/2025 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 13:26

Conclusos para decisão
21/08/2025 13:26

Juntada de termo
19/08/2025 09:24

Juntada de petição
18/08/2025 10:44

Juntada de Certidão
15/07/2025 00:15

Decorrido prazo de DALVA SIMONE DA SILVA ROCHA em 14/07/2025 23:59.
25/06/2025 15:30

Juntada de petição
24/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/06/2025 15:58

Realizado Cálculo de Liquidação
07/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:52

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:30

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:06

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/03/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 16:46

Conclusos para despacho
17/11/2023 16:46

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:28

Juntada de petição
06/10/2023 02:31

Publicado Despacho (expediente) em 06/10/2023.
06/10/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0036643-86.2009.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: DALVA SIMONE DA SILVA ROCHA, YURI STEPHANO PEREIRA SOARES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THALITA PINTO HAICKEL MATOS - MA8062, EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR - MA8892, THALITA PINTO HAICKEL DE OLIVEIRA, EDIBERTO REBÊLO MATOS JÚNIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THALITA PINTO HAICKEL MATOS - MA8062, EDIBERTO REBELO MATOS JUNIOR - MA8892 RÉU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Vistos, etc.

Ambas as partes foram devidamente intimadas da digitalização e migração dos autos físicos para o ambiente eletrônico do Pje, conforme Ato Ordinatório de ID n° 84362759.

Intimem-se os autores para se manifestar sobre Ofício n° 042/2022-ASSEJUR/IPREV de ID n° 76790002 (fls. 227-229), a respeito do cumprimento de decisão judicial no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me conclusos.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 30 de agosto de 2023.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
04/10/2023 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 05:51

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS PEREIRA SOARES em 10/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:51

Decorrido prazo de YURI STEPHANO PEREIRA SOARES em 10/03/2023 23:59.
19/04/2023 05:51

Decorrido prazo de DALVA SIMONE DA SILVA ROCHA em 10/03/2023 23:59.
18/04/2023 14:06

Conclusos para despacho
18/04/2023 14:05

Juntada de Certidão
15/04/2023 08:37

Publicado Intimação em 03/03/2023.
15/04/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
15/04/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
15/04/2023 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
08/03/2023 09:13

Juntada de petição
02/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0036643-86.2009.8.10.0001 EXEQUENTE(S): DALVA SIMONE DA SILVA ROCHA e outros EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE ID 84362759.

São Luís, 1 de março de 2023.

FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Tecnico Judiciario – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
01/03/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2023 09:28

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2023 15:30

Juntada de Certidão
23/09/2022 00:16

Juntada de Certidão
23/09/2022 00:16

Juntada de Certidão
22/09/2022 20:29

Juntada de volume
09/08/2022 13:46

Juntada de Certidão
28/04/2022 02:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 36643-86.2009.8.10.0001 (36643/2009) AUTOR: YURI STÉPHANO PEREIRA SOARES ADVOGADOS: EDIBERTO REBÊLO MATOS JÚNIOR - OAB/MA Nº 8.892 E THALITA PINTO HAICKEL DE LIVEIRA - OAB/MA N° 8.062 EXECUTADO/RÉU: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: PAULO FELIPE NUNES DA FONSECA Despacho: Vistos, etc.

Intime-se o Réu para que informe se foi cumprida a obrigação de fazer, conforme determinado em Despacho (fl. 128), anexando comprovante aos autos no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não tenha sido cumprida a determinação, que cumpra a obrigação de fazer e implante o benefício de pensão por morte em favor do exequente conforme decidido nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos) reais.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 24 de Setembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2009

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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