11/01/2023 11:38

Juntada de petição
10/03/2022 02:21

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
09/03/2022 11:33

Juntada de petição
08/03/2022 11:48

Juntada de protocolo
07/03/2022 08:52

Arquivado Definitivamente
07/03/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 10:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/03/2022 14:43

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS PINHEIRO em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 08:21

Decorrido prazo de OI S.A. em 25/02/2022 23:59.
24/02/2022 07:56

Conclusos para julgamento
24/02/2022 07:55

Juntada de termo
23/02/2022 14:28

Juntada de petição
22/02/2022 04:18

Publicado Intimação em 11/02/2022.
22/02/2022 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 14:50

Julgado procedente em parte do pedido
02/02/2022 09:06

Conclusos para julgamento
02/02/2022 09:04

Juntada de Certidão
25/01/2022 10:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2022 09:55, 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/01/2022 10:29

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
25/01/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 16:45

Juntada de contestação
20/01/2022 09:33

Juntada de aviso de recebimento
30/11/2021 08:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/11/2021 10:46

Conclusos para decisão
29/11/2021 10:45

Juntada de Certidão
25/11/2021 21:31

Juntada de Carta precatória
18/11/2021 11:47

Juntada de ato ordinatório
19/10/2021 14:12

Juntada de protocolo
18/10/2021 09:16

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des.

Sarney Costa, 5º andar, Av.

Professor Carlos Cunha, S/N, Calhau- CEP 65076-905, Telefone: (98) 3194-6691 E-mail: [email protected] CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 05 - LINK 01 Processo nº 0801842-58.2021.8.10.0012 Promovente(s) DOMINGOS DOS SANTOS PINHEIRO Promovido OI S.A.

Rua do Lavradio, 71, Andar 2, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 Telefone(s): (21)3131-3589 / (98)3227-9101 / (21)3131-2918 / (08)0003-1080 / (21)3131-3100 / (31)3131-3589 E-mail(s): [email protected] / [email protected] Tipo de Ação Procedimento do Juizado Especial Cível Tipo de Citação Off-Line Juízo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento 25/01/2022 09:55 De ordem do(a) Juiz(a) de Direito, Fica V.S.a., CITADO(A) para termos da ação acima especificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 25/01/2022 09:55. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, com utilização dos códigos relacionados ao final da presente carta/mandado, conforme PROVIMENTO 39/2018. Orientações: 1 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/7jecslz01 Podendo ser acessado pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha, sendo que o usuário será o seu nome completo e a senha tjma1234; * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link CINCO minutos antes do horário marcado para a audiência, quando a sala será aberta pelo conciliador; 2 – Esta unidade dará tolerância de 05 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/7jecslz01 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21101411445376400000050977178 Petiçao inicial Petição 21101411445465200000050977184 Rg e CPF Documento de Identificação 21101411445506200000050977185 Comprovante de residência Comprovante de Endereço 21101411445555000000050977186 Declaração Hipossuficiente Declaração 21101411445588500000050977187 Procuração Procuração 21101411445645000000050977189 Histórico de pagamento das faturas Documento Diverso 21101411445703600000050977190 Reclamação 01 Documento Diverso 21101411445737900000050977191 Reclamação 02 Documento Diverso 21101411445777900000050977192 Siga-nos no instagram: @7juizadoslz Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel7 Na janela de login, informe o seu nome e a senha balcao1234. Eu, AIDIL DE SOUZA CARVALHO NETO, Técnico Judiciário, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 14 de outubro de 2021 AIDIL DE SOUZA CARVALHO NETO Técnico Judiciário
14/10/2021 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2021 11:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/01/2022 09:55 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/10/2021 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
11/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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