15/04/2025 00:23

Decorrido prazo de Ana Brandão Advogados Associados OAB/MA 132 em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 15:20

Juntada de petição
02/04/2025 14:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/03/2025 09:20

Juntada de contrarrazões
28/03/2025 13:58

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/03/2025 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 24/03/2025.
22/03/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2025 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 17:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMO - CNPJ: 12.***.***/0001-32 (REQUERENTE) e provido em parte
18/03/2025 17:16

Conhecido o recurso de TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-48 (APELADO) e não-provido
17/03/2025 15:13

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 09:28

Juntada de petição
19/02/2025 15:29

Conclusos para julgamento
19/02/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 17:43

Recebidos os autos
14/02/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/02/2025 17:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
14/03/2023 17:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/03/2023 11:29

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
14/03/2023 05:14

Decorrido prazo de Ana Brandão Advogados Associados OAB/MA 132 em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 05:14

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMO em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 05:14

Decorrido prazo de TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA em 13/03/2023 23:59.
16/02/2023 02:01

Publicado Decisão (expediente) em 16/02/2023.
16/02/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 20:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2023 20:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/01/2023 09:25

Conclusos para decisão
21/06/2022 10:33

Conclusos para decisão
14/06/2022 13:48

Recebidos os autos
14/06/2022 13:48

Conclusos para decisão
14/06/2022 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803157-26.2019.8.10.0034

Joao Bessera de Andrades

Banco Pan S.A.

Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/06/2020 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0800543-24.2017.8.10.0097

Jocile de Sousa Barroso

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Tiago Jose Feitosa de SA

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/12/2017 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0803157-26.2019.8.10.0034

Joao Bessera de Andrades

Banco Pan S/A

Advogado: Gilvan Melo Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/09/2019 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0800129-82.2021.8.10.0130

Jose Fonseca

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Kerles Nicomedio Aroucha Serra

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/02/2021 23:14

Exibir Processo

Processo nº 0814800-46.2020.8.10.0001

Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa ...

Twitter Brasil Rede de Informacao LTDA

Advogado: Ana Cristina Brandao Feitosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/05/2020 19:35

Exibir Processo