TJMA - 0815080-20.2020.8.10.0000

19/02/2024 14:15

Arquivado Definitivamente

19/02/2024 14:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/10/2023 14:09

Juntada de parecer do ministério público

07/10/2023 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 06/10/2023 23:59.

16/09/2023 00:03

Decorrido prazo de GILVAN JOSE OLIVEIRA PEREIRA em 15/09/2023 23:59.

24/08/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 23/08/2023.

24/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023 15:17

Juntada de Outros documentos

22/08/2023 00:16

Decorrido prazo de GILVAN JOSE OLIVEIRA PEREIRA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/08/2023 23:59.

21/08/2023 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023 09:36

Conhecido o recurso de GILVAN JOSE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *44.***.*03-49 (AGRAVANTE) e provido

17/08/2023 14:30

Juntada de parecer do ministério público

17/08/2023 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2023 12:09

Juntada de Certidão

07/08/2023 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2023 13:18

Conclusos para julgamento

01/08/2023 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2023 08:46

Recebidos os autos

31/07/2023 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/07/2023 08:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/07/2023 00:10

Decorrido prazo de GILVAN JOSE OLIVEIRA PEREIRA em 06/07/2023 23:59.

18/06/2023 18:43

Conclusos para julgamento

18/06/2023 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023 12:22

Recebidos os autos

06/06/2023 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/06/2023 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/02/2023 15:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2022 07:14

Juntada de parecer do ministério público

14/12/2022 05:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 13/12/2022 23:59.

23/11/2022 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022 14:33

Juntada de petição

26/10/2022 00:23

Publicado Despacho em 26/10/2022.

26/10/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

24/10/2022 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022 13:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/12/2021 05:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/12/2021 23:59.

11/12/2021 01:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO em 10/12/2021 23:59.

19/11/2021 01:46

Decorrido prazo de GILVAN JOSE OLIVEIRA PEREIRA em 18/11/2021 23:59.

22/10/2021 01:04

Publicado Despacho em 22/10/2021.

22/10/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021 00:00

Intimação

20/10/2021 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020 07:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2020 23:29

Juntada de petição

29/10/2020 12:46

Cancelada a movimentação processual

23/10/2020 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2020.

23/10/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

21/10/2020 17:20

Juntada de malote digital

21/10/2020 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020 09:36

Prejudicado o recurso

14/10/2020 16:41

Conclusos para decisão

14/10/2020 16:41

Distribuído por sorteio