TJMA - 0821052-07.2016.8.10.0001

31/10/2023 08:38

Baixa Definitiva

31/10/2023 08:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/10/2023 07:50

Juntada de Certidão trânsito em julgado

31/10/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2023 23:59.

08/10/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 06/10/2023.

08/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

08/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

04/10/2023 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023 21:37

Negado seguimento ao recurso

03/10/2023 12:50

Conclusos para decisão

03/10/2023 12:10

Juntada de termo

03/10/2023 10:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

02/10/2023 16:26

Juntada de recurso extraordinário (212)

19/09/2023 00:02

Publicado Acórdão em 19/09/2023.

19/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

15/09/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023 10:20

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

07/09/2023 17:44

Juntada de Certidão

07/09/2023 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:08

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 01/09/2023 23:59.

30/08/2023 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2023 14:58

Conclusos para julgamento

15/08/2023 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023 14:57

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/08/2023 07:43

Recebidos os autos

15/08/2023 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/08/2023 07:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2023 11:42

Juntada de parecer do ministério público

17/08/2022 04:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2022 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/08/2022 23:59.

22/06/2022 04:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/06/2022 23:59.

21/06/2022 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022 19:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2022 19:28

Juntada de agravo interno cível (1208)

30/05/2022 00:14

Publicado Decisão em 30/05/2022.

28/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

26/05/2022 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022 08:18

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

19/05/2022 04:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/05/2022 04:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/05/2022 23:59.

19/04/2022 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2022 23:59.

14/04/2022 22:43

Juntada de petição

23/03/2022 02:11

Publicado Decisão em 23/03/2022.

23/03/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

21/03/2022 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2022 19:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022 19:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022 14:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE).

14/02/2022 06:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/02/2022 09:36

Juntada de petição

07/02/2022 10:40

Publicado Despacho em 07/02/2022.

07/02/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

03/02/2022 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2022 08:16

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022 13:45

Recebidos os autos

16/12/2021 12:36

Recebidos os autos

16/12/2021 12:36

Conclusos para despacho

16/12/2021 12:28

Distribuído por sorteio