TJMA - 0001322-34.2018.8.10.0143

29/05/2023 10:13

Baixa Definitiva

29/05/2023 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/05/2023 10:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/05/2023 00:03

Decorrido prazo de Procuradoria da Equatorial em 26/05/2023 23:59.

29/05/2023 00:03

Decorrido prazo de DOMINGOS MENDES em 26/05/2023 23:59.

05/05/2023 17:03

Publicado Acórdão em 05/05/2023.

05/05/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 16:06

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRIDO) e não-provido

24/04/2023 13:52

Juntada de Certidão

20/04/2023 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2023 11:07

Juntada de Certidão

27/03/2023 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023 16:12

Juntada de Outros documentos

21/03/2023 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/01/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023 15:53

Retirado de pauta

15/12/2022 07:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/12/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022 11:17

Conclusos para despacho

08/12/2022 12:19

Juntada de Certidão

08/12/2022 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/12/2022 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2022 15:40

Juntada de Outros documentos

06/12/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2022 14:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022 16:53

Recebidos os autos

01/06/2022 16:53

Conclusos para despacho

01/06/2022 16:53

Distribuído por sorteio