02/06/2025 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA
02/06/2025 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 11:24

Juntada de petição
16/05/2025 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2025 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito
01/05/2025 01:45

Conclusos para despacho
01/05/2025 01:45

Juntada de Certidão
21/12/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:44

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:44

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:00

Juntada de petição
10/06/2024 11:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/06/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 11:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/05/2024 04:18

Decorrido prazo de FRANCISCO NUNES DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
20/05/2024 08:40

Expedição de Mandado.
10/05/2024 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:54

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:53

Juntada de termo
21/03/2022 14:20

Juntada de petição
19/03/2022 09:29

Publicado Intimação em 15/03/2022.
19/03/2022 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
17/03/2022 18:24

Juntada de petição
13/03/2022 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2022 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2022 20:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 10:08

Conclusos para despacho
09/03/2022 10:07

Juntada de Certidão
09/03/2022 10:03

Juntada de Certidão
05/03/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 21:53

Conclusos para despacho
04/03/2022 21:52

Juntada de Certidão
21/02/2022 09:09

Juntada de petição
14/02/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 12:00

Conclusos para despacho
01/12/2021 12:00

Juntada de Certidão
28/10/2021 20:15

Decorrido prazo de EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO em 26/10/2021 23:59.
25/10/2021 15:08

Juntada de petição
21/10/2021 07:16

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 10:15

Juntada de petição
20/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) PROCESSO Nº: 0000044-97.2019.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO: FRANCISCO NUNES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 -MARCELA CARVALHO SANTOS- Técnico Judiciário Sigiloso .
19/10/2021 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2021 13:13

Juntada de Certidão
25/02/2021 09:34

Recebidos os autos
25/02/2021 09:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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