01/07/2025 12:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2025 23:59.
29/04/2025 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 18:17

Conclusos para despacho
17/09/2024 21:11

Juntada de petição
17/09/2024 10:29

Decorrido prazo de MARIA HELENA FREIRE BORRALHO em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 00:47

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:59

Transitado em Julgado em 06/06/2024
13/06/2024 12:42

Juntada de Certidão
05/06/2024 19:13

Juntada de petição
08/05/2024 02:59

Decorrido prazo de MARIA HELENA FREIRE BORRALHO em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 01:22

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2024 09:49

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
16/02/2023 12:13

Conclusos para decisão
16/08/2022 21:43

Juntada de petição
22/07/2022 00:07

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 06:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 13:05

Juntada de Certidão
09/06/2022 16:36

Juntada de petição
22/05/2022 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2022 21:42

Juntada de petição
07/03/2022 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2022.
04/03/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 11:19

Conclusos para despacho
11/02/2021 20:40

Juntada de petição
06/02/2021 10:47

Juntada de petição
05/02/2021 15:09

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0048091-46.2015.8.10.0001 AUTOR: MARIA HELENA FREIRE BORRALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
02/02/2021 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:48

Juntada de Certidão
11/12/2020 14:39

Recebidos os autos
11/12/2020 14:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2015

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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