TJMA - 0047650-70.2012.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2022 15:50
Publicado Intimação em 15/09/2022.
-
21/09/2022 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
20/09/2022 16:38
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2022 10:21
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 05:51
Publicado Intimação em 09/09/2022.
-
16/09/2022 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
-
13/09/2022 23:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/09/2022 08:05
Juntada de petição
-
12/09/2022 16:06
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 15:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/08/2022 14:59
Expedido alvará de levantamento
-
25/08/2022 09:05
Conclusos para decisão
-
22/08/2022 22:30
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 17/08/2022 23:59.
-
22/08/2022 22:08
Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 17/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 07:08
Juntada de petição
-
09/08/2022 07:08
Publicado Intimação em 09/08/2022.
-
09/08/2022 07:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
-
05/08/2022 12:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/08/2022 11:54
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 11:17
Decorrido prazo de MARIA JOSE CARVALHO DE SOUSA MILHOMEM em 14/07/2022 23:59.
-
18/07/2022 17:00
Juntada de Certidão
-
18/07/2022 16:59
Desentranhado o documento
-
18/07/2022 16:59
Cancelada a movimentação processual
-
13/07/2022 09:44
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 01:12
Publicado Intimação em 30/06/2022.
-
05/07/2022 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
-
29/06/2022 19:30
Juntada de petição
-
27/06/2022 09:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2022 11:42
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 16:18
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 10:33
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/12/2021 13:59
Conclusos para despacho
-
10/12/2021 12:34
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 11:26
Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 25/11/2021 23:59.
-
29/11/2021 11:26
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 25/11/2021 23:59.
-
29/11/2021 11:26
Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 25/11/2021 23:59.
-
29/11/2021 11:26
Decorrido prazo de MARIA JOSE CARVALHO DE SOUSA MILHOMEM em 25/11/2021 23:59.
-
19/11/2021 03:17
Publicado Intimação em 18/11/2021.
-
19/11/2021 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
-
17/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0047650-70.2012.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA JOSE CARVALHO DE SOUSA MILHOMEM Advogado(s) do reclamante: MARIA JOSE CARVALHO DE SOUSA MILHOMEM REQUERIDO: TIM CELULAR S.A.
Advogado(s) do reclamado: GABRIEL SILVA PINTO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís, Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA Técnico Judiciário -
16/11/2021 13:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/11/2021 13:31
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 13:30
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
02/02/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0047650-70.2012.8.10.0001 (509942012) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: MARIA JOSE CARVALHO DE SOUSA MILHOMEM ADVOGADO: MARIA JOSÉ MILHOMEM ( OAB 7572-MA ) REU: TIM CELULAR S.A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO ( OAB 8882A-MA ) e GABRIEL SILVA PINTO ( OAB 11742-MA ) Vistos, etc.
Tendo em vista o deferimento de assistência judiciaria gratuita à fl. 21, defiro o pedido de penhora online de fl. 293.
Sem dar ciência à parte contrária providencie-se, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) do valor informado no demonstrativo de cálculo, juntado aos autos pela parte exequente às fls. 295, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, certificando-se.
Total ou parcialmente frutífera a diligência, dê-se ciência as partes sobre o resultado e, especificamente, intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, em cumprimento ao comando do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certificando-se.
Decorrido o prazo supramencionado e apresentadas as manifestações, faça-se os autos conclusos para apreciação.
Não havendo arguições, converta-se a indisponibilidade em penhora e proceda-se a transferência para a conta judicial vinculada a este Juízo, consoante art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil.
Por fim, infrutífera a ordem de penhora on line, ou encontrados apenas valores irrisórios, deverão ser, desde logo, liberados, intimando-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se e cumpra-se.
São Luís (Ma), 13 de janeiro de 2021 José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito da 4ª Vara Cível Resp: 158352
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2012
Ultima Atualização
17/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003215-94.2001.8.10.0001
Nilzete Melo Lima
Sindicato dos Servidores Publicos Federa...
Advogado: Maria de Fatima Gonzalez Leite
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/03/2001 00:00
Processo nº 0001063-30.2013.8.10.0138
Maria Daiane Botelho Amorim
O Municipio de Sao Benedito do Rio Preto
Advogado: Edmundo dos Reis Luz
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/10/2013 08:30
Processo nº 0801724-13.2017.8.10.0048
Agropecuaria Garra LTDA
Termo Mecanica Industrial LTDA - EPP
Advogado: Antonio Jose Garcia Pinheiro
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 07/07/2017 16:24
Processo nº 0015466-61.2012.8.10.0001
Jose Ferreira Silva
Banco Bradesco Seguros S/A
Advogado: Ana Celia Caldas Aragao
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/04/2012 00:00
Processo nº 0852691-38.2019.8.10.0001
Valdir da Rocha Araujo
Estado do Maranhao
Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/12/2019 09:54