TJMA - 0861365-10.2016.8.10.0001

19/05/2025 11:44

Conclusos para decisão

19/05/2025 11:44

Juntada de Certidão

20/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/03/2025 23:59.

12/02/2025 15:00

Decorrido prazo de CLEIA BAIMA SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 14:22

Decorrido prazo de CLEIA BAIMA SA em 11/02/2025 23:59.

22/01/2025 10:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

08/01/2025 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/12/2024 20:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/07/2024 15:28

Conclusos para decisão

23/07/2024 15:11

Juntada de Certidão

21/07/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024 11:31

Conclusos para decisão

16/01/2024 12:00

Juntada de termo

27/10/2023 11:32

Juntada de contrarrazões

17/10/2023 00:57

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

13/10/2023 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023 13:45

Juntada de Certidão

19/06/2023 11:52

Juntada de Certidão

19/04/2023 01:05

Decorrido prazo de CLEIA BAIMA SA em 28/02/2023 23:59.

27/03/2023 12:03

Juntada de petição

11/03/2023 22:16

Publicado Intimação em 03/02/2023.

11/03/2023 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

09/03/2023 10:55

Juntada de termo

28/02/2023 10:14

Juntada de petição

01/02/2023 06:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023 06:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022 10:57

Conclusos para despacho

08/08/2022 16:03

Juntada de petição

08/08/2022 14:55

Decorrido prazo de CLEIA BAIMA SA em 04/08/2022 23:59.

01/08/2022 13:21

Juntada de petição

16/07/2022 00:09

Publicado Intimação em 13/07/2022.

16/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

11/07/2022 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021 16:18

Conclusos para despacho

20/11/2021 08:18

Recebidos os autos

20/11/2021 08:18

Juntada de despacho

19/11/2020 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/11/2020 12:03

Juntada de contrarrazões

04/11/2020 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2020.

04/11/2020 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2020 07:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020 14:23

Juntada de Ato ordinatório

28/10/2020 10:07

Juntada de contrarrazões

28/10/2020 10:06

Juntada de apelação cível

13/10/2020 10:42

Juntada de apelação cível

09/10/2020 03:35

Publicado Intimação em 05/10/2020.

09/10/2020 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/10/2020 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2020 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2020 19:16

Julgado procedente em parte do pedido

22/06/2020 14:23

Conclusos para julgamento

18/06/2020 08:08

Juntada de petição

16/06/2020 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2020 19:22

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2019 08:48

Conclusos para decisão

14/12/2018 12:00

Decorrido prazo de CLEIA BAIMA SA em 12/12/2018 23:59:59.

12/12/2018 11:24

Juntada de petição

07/12/2018 14:01

Publicado Intimação em 05/12/2018.

07/12/2018 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2018 16:02

Juntada de petição

03/12/2018 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2018 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica

28/11/2018 15:26

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2018 10:35

Conclusos para julgamento

14/06/2018 16:03

Juntada de Petição de petição

24/04/2018 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica

07/03/2018 00:47

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 06/03/2018 23:59:59.

01/03/2018 00:15

Juntada de Petição de petição

08/02/2018 00:03

Publicado Intimação em 08/02/2018.

08/02/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2018 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2018 10:15

Juntada de Ato ordinatório

11/09/2017 18:22

Juntada de Petição de contestação

12/07/2017 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica

06/07/2017 11:49

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2016 11:05

Conclusos para despacho

28/10/2016 18:14

Distribuído por sorteio