TJMA - 0802010-84.2021.8.10.0101

23/02/2023 10:02

Baixa Definitiva

23/02/2023 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/02/2023 10:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2023 10:43

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO MARTINS PEREIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 06:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/02/2023 23:59.

26/01/2023 11:45

Publicado Decisão em 23/01/2023.

26/01/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

16/01/2023 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023 08:03

Conhecido o recurso de ANTONIO RAIMUNDO MARTINS PEREIRA - CPF: *16.***.*07-15 (REQUERENTE) e provido em parte

15/09/2022 11:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2022 11:31

Juntada de parecer do ministério público

19/08/2022 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2022 21:06

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022 12:55

Recebidos os autos

17/08/2022 12:55

Conclusos para decisão

17/08/2022 12:55

Distribuído por sorteio