04/03/2021 10:13

Arquivado Definitivamente
04/03/2021 10:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/03/2021 01:05

Decorrido prazo de UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 01:04

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 01:02

Decorrido prazo de ANA CAROLINA GONCALVES PALHANO em 02/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 01:02

Decorrido prazo de DAVI LUCCA PALHANO VIANA em 02/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 05/02/2021.
04/02/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803442-87.2020.8.10.0000 – São Luís Embargante: D.L.P.V representado por Ana Carolina Gonçalves Palhano Advogados: Diego Menezes Soares (OAB/MA 10.021) e outros Embargado: Central Nacional Unimed – Cooperativa Central e Unimed Imperatriz – Cooperativa De Trabalho Médico Relator: Des.

José de Ribamar Castro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AÇÃO ORDINÁRIA.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

CONTRADIÇÃO.

INEXISTENTE.

EMBARGOS IMPROVIDOS.

I – In casu incide no caso a Súmula nº 01 desta Colenda 5ª Câmara que dispõe “Os Embargos de Declaração são oponíveis apenas quando o pronunciamento judicial trouxer omissão, obscuridade, contradição ou para corrigir erro material evidente, sendo incabíveis para veicular, isoladamente o propósito de questionamento ou a correção de possíveis erros de julgamento. (art. 535 do Código de Processo Civil de 1973 e art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil).

Embargos de Declaração Improvidos. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, conforme Súmula 01 desta Câmara, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Castro, Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe e Raimundo José Barros de Sousa.

Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Procuradora Sâmara Ascar Sauaia.

Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, com inicio em 25 de janeiro e término no dia 1º de fevereiro de 2021.

Desembargador José de Ribamar Castro Relator
03/02/2021 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 11:32

Conhecido o recurso de D. L. P. V. - CPF: *98.***.*70-80 (AGRAVANTE) e não-provido
01/02/2021 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado
25/01/2021 13:21

Incluído em pauta para 25/01/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.
03/12/2020 07:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2020 01:35

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 01:35

Decorrido prazo de ANA CAROLINA GONCALVES PALHANO em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 01:28

Decorrido prazo de UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/11/2020 23:59:59.
23/10/2020 13:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/10/2020 12:41

Juntada de embargos de declaração (1689)
16/10/2020 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 16/10/2020.
16/10/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2020
14/10/2020 12:13

Juntada de malote digital
14/10/2020 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 11:16

Conhecido o recurso de D. L. P. V. - CPF: *98.***.*70-80 (AGRAVANTE) e não-provido
13/10/2020 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado
08/10/2020 11:11

Juntada de petição
16/09/2020 16:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2020 16:20

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/08/2020 12:13

Juntada de parecer do ministério público
01/08/2020 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2020 01:13

Decorrido prazo de UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 31/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 16:27

Juntada de aviso de recebimento
22/06/2020 14:47

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2020 05:54

Decorrido prazo de UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 05:17

Decorrido prazo de DAVI LUCCA PALHANO VIANA em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 04:15

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 01:24

Decorrido prazo de ANA CAROLINA GONCALVES PALHANO em 01/06/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:04

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.
04/04/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)
03/04/2020 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2020 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2020 17:46

Juntada de malote digital
02/04/2020 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2020 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2020 14:14

Não Concedida a Medida Liminar
01/04/2020 11:27

Conclusos para decisão
01/04/2020 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
03/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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