TJMA - 0801675-30.2020.8.10.0027

09/03/2023 13:33

Baixa Definitiva

09/03/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

09/03/2023 13:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/03/2023 03:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 08/03/2023 23:59.

10/02/2023 10:43

Decorrido prazo de ANTONIA VALDISA SILVA DE SOUSA em 09/02/2023 23:59.

16/12/2022 02:23

Publicado Acórdão (expediente) em 16/12/2022.

16/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/12/2022 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022 11:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELANTE) e não-provido

12/12/2022 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2022 18:21

Juntada de Certidão

07/12/2022 10:19

Juntada de petição

07/12/2022 10:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022 09:37

Decorrido prazo de ANTONIA VALDISA SILVA DE SOUSA em 05/12/2022 23:59.

01/12/2022 09:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2022 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/11/2022 14:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/11/2022 13:59

Juntada de parecer do ministério público

21/10/2022 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022 04:02

Decorrido prazo de ANTONIA VALDISA SILVA DE SOUSA em 20/10/2022 23:59.

14/10/2022 02:32

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2022.

14/10/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

11/10/2022 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022 08:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/08/2022 11:33

Recebidos os autos

23/08/2022 11:33

Juntada de despacho

27/09/2021 06:18

Baixa Definitiva

27/09/2021 06:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/09/2021 06:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/09/2021 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 24/09/2021 23:59.

18/09/2021 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 17/09/2021 23:59.

25/08/2021 01:51

Decorrido prazo de ANTONIA VALDISA SILVA DE SOUSA em 24/08/2021 23:59.

05/08/2021 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 19/07/2021 23:59.

05/08/2021 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2021.

05/08/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

29/07/2021 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2021 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021 09:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido

26/07/2021 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2021 22:48

Juntada de parecer do ministério público

19/07/2021 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/07/2021 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2021 14:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/06/2021 08:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/06/2021 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021 01:40

Decorrido prazo de ANTONIA VALDISA SILVA DE SOUSA em 22/06/2021 23:59:59.

18/06/2021 09:12

Juntada de parecer do ministério público

15/06/2021 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2021.

14/06/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

11/06/2021 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/06/2021 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021 10:43

Recebidos os autos

18/05/2021 10:43

Conclusos para despacho

18/05/2021 10:43

Distribuído por sorteio