TJMA - 0827423-45.2020.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

DAYANNE SANTOS E SILVA MARTINS

CPF *42.***.*37-99

Advogados

ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA

OAB: 17649/MA

CPF *11.***.*65-64

RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES

OAB: 17716/MA

CPF *46.***.*67-87

Polo Passivo

Partes

EXCELLENCE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 13.070.540/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 12:23

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 12:22

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 00:26

    Decorrido prazo de RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 10:08

    Juntada de petição

  • 31/01/2025 08:34

    Publicado Intimação em 31/01/2025.

  • 31/01/2025 08:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 29/01/2025 17:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2025 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2024 02:54

    Decorrido prazo de MICHELE MENDES COELHO CARREIRA em 12/03/2024 23:59.

  • 20/02/2024 13:57

    Juntada de aviso de recebimento

  • 14/02/2024 17:46

    Juntada de termo

  • 14/02/2024 17:43

    Juntada de termo

  • 25/01/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 13:19

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 13:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/01/2024 13:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/01/2024 13:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/12/2023 05:01

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 12/12/2023 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 12/12/2023 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 07/12/2023 16:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 04:02

    Decorrido prazo de RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES em 06/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 17:39

    Juntada de petição

  • 13/10/2023 01:05

    Publicado Intimação em 13/10/2023.

  • 12/10/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 10/10/2023 17:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 10:48

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 16:26

    Decorrido prazo de RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES em 20/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 16:26

    Decorrido prazo de ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA em 20/03/2023 23:59.

  • 14/04/2023 17:32

    Publicado Intimação em 06/03/2023.

  • 14/04/2023 17:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 28/03/2023 10:11

    Juntada de petição

  • 02/03/2023 20:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 21:51

    Juntada de petição

  • 26/01/2023 08:25

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 26/01/2023 08:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 09/01/2023 09:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2022 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 23:08

    Decorrido prazo de RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES em 19/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 16:17

    Juntada de petição

  • 13/07/2022 12:58

    Publicado Intimação em 12/07/2022.

  • 13/07/2022 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

  • 08/07/2022 10:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 17:10

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 09:05

    Juntada de petição

  • 24/04/2022 01:06

    Decorrido prazo de ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA em 22/04/2022 23:59.

  • 24/04/2022 01:06

    Decorrido prazo de RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES em 22/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 01:16

    Publicado Intimação em 28/03/2022.

  • 29/03/2022 01:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 24/03/2022 12:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2022 12:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2022 10:39

    Outras Decisões

  • 28/10/2021 14:02

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 15:06

    Decorrido prazo de RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES em 05/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 18:25

    Juntada de petição

  • 30/09/2021 03:03

    Publicado Intimação em 28/09/2021.

  • 30/09/2021 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827423-45.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DAYANNE SANTOS E SILVA MARTINS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES - MA17716, ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA - MA17649 EXECUTADO: EXCELLENCE ENSINO SUPERIOR LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

    São Luís/MA, Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021.

    LEIDEANE VALADARES PINTO.

    Aux.

    Judiciário Matrícula 111526

  • 25/09/2021 15:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2021 11:40

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 11:10

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 15:38

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 13:43

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 01/07/2021 08:36

    Juntada de petição

  • 30/06/2021 14:06

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 15:32

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 03:05

    Decorrido prazo de EXCELLENCE ENSINO SUPERIOR LTDA em 10/06/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 23:58

    Juntada de aviso de recebimento

  • 29/03/2021 18:18

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 12:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/03/2021 11:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/02/2021 08:13

    Juntada de Ato ordinatório

  • 10/02/2021 09:36

    Juntada de petição

  • 09/02/2021 00:19

    Publicado Intimação em 09/02/2021.

  • 08/02/2021 01:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827423-45.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DAYANNE SANTOS E SILVA MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES - MA 17716, ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA - MA 17649 EXECUTADO: EXCELLENCE ENSINO SUPERIOR LTDA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de INTIMAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº 40511997), no prazo de 10 (dez) dias.

    Na hipótese de requerimento de expedição de nova carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

    São Luís, Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021.

    LUCIANO VERAS SOUZA Cargo AUX JUD Matrícula 174797.

  • 05/02/2021 07:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2021 07:39

    Juntada de Ato ordinatório

  • 01/02/2021 15:41

    Juntada de termo

  • 14/12/2020 16:36

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 25/11/2020 22:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2020 14:51

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2020 11:05

    Juntada de protocolo

  • 29/10/2020 17:11

    Juntada de petição

  • 28/10/2020 00:10

    Publicado Intimação em 28/10/2020.

  • 28/10/2020 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/10/2020 10:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/10/2020 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 15:16

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2020 11:58

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
27/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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