TJMA - 0801062-04.2019.8.10.0105

1ª instância - Vara Unica de Parnarama

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Polo Ativo

Partes

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

CPF *82.***.*70-82

Advogados

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB: 3861/PI

CPF *82.***.*70-82

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2022 15:12

    Juntada de petição

  • 04/11/2022 08:27

    Arquivado Definitivamente

  • 04/11/2022 08:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/11/2022 08:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/10/2022 10:37

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/06/2022 08:53

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 08:53

    Juntada de termo

  • 09/06/2022 08:52

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 08:47

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Parnarama.

  • 12/03/2022 09:44

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/11/2021 15:19

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 18:54

    Juntada de Alvará

  • 23/11/2021 15:24

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2021 08:41

    Juntada de petição

  • 22/11/2021 09:40

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 19/11/2021 09:30

    Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

  • 17/11/2021 17:33

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 17/11/2021 17:32

    Juntada de termo

  • 17/11/2021 17:02

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2021 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 11:26

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 11:21

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 14/09/2021 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 10:17

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 10:16

    Juntada de termo

  • 25/08/2021 10:16

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 19:13

    Juntada de petição

  • 26/04/2021 19:03

    Juntada de petição

  • 04/03/2021 11:48

    Juntada de petição

  • 03/03/2021 14:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/03/2021 10:51

    Decorrido prazo de RONALDO PINHEIRO DE MOURA em 01/03/2021 23:59:59.

  • 24/02/2021 09:28

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 05/02/2021 15:22

    Publicado Intimação em 04/02/2021.

  • 05/02/2021 15:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0801062-04.2019.8.10.0105 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RONALDO PINHEIRO DE MOURA Advogado do(a) REQUERENTE: RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO-Trata-se de pedido de chamamento do feito à ordem e prosseguimento da marcha processual feito sob ID.

    Num. 33146276.Decido.Compulsando os autos, verifico que assiste razão à parte peticionando, vez que por equívoco, em despacho anterior, quando da comunicação de interposição de agravo de instrumento pela parte executada, determinou-se a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão.Ademais, conforme documentos retro juntados, o referido recurso já foi devidamente improvido, com o respectivo acórdão tendo transitado em julgado.Pelo exposto, defiro o pedido retro, a fim de chamar o feito à ordem e dar prosseguimento ao feito.Determino a expedição de RPV em favor do exequente, no valor por ele apontado, nos termos do art. 535, § 3°, II do NCPC.Oficie-se ao executado, por seu órgão de representação judicial, para que efetue o pagamento do valor correspondente, no prazo de 60 (sessenta) dias, creditando-se em favor deste Juízo, mediante DJO, devendo informar acerca do efetivo cumprimento desta medida, sob pena de sequestro do valor suficiente para sua quitação.Diligências necessárias.Parnarama/MA, 3 de dezembro de 2020.Sheila Silva Cunha-Juíza de Direito-(documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

    Aos 02/02/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/02/2021 15:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2021 15:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/12/2020 17:23

    Juntada de termo

  • 15/12/2020 07:18

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/07/2020 16:37

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 16:37

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2020 10:42

    Juntada de petição

  • 14/07/2020 08:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2020 09:58

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2020 14:58

    Juntada de petição

  • 09/06/2020 21:08

    Decorrido prazo de RONALDO PINHEIRO DE MOURA em 25/05/2020 23:59:59.

  • 08/06/2020 12:45

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2020 12:44

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2020 11:24

    Juntada de petição

  • 17/04/2020 11:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/04/2020 11:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2020 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2020 20:47

    Juntada de termo

  • 07/11/2019 15:18

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2019 15:17

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2019 23:11

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 06/11/2019 20:49

    Juntada de petição

  • 23/09/2019 16:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/09/2019 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2019 16:09

    Juntada de petição

  • 09/09/2019 15:06

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2019 10:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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