19/07/2023 12:35

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 14:20

Recebidos os autos
30/06/2023 14:20

Juntada de despacho
17/02/2022 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/02/2022 08:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/01/2022 17:20

Juntada de termo
03/12/2021 17:09

Juntada de contrarrazões
27/11/2021 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2021 10:04

Juntada de Certidão
20/11/2021 10:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/11/2021 23:59.
05/11/2021 16:20

Juntada de apelação
29/10/2021 01:48

Juntada de petição
22/10/2021 07:56

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0823425-40.2018.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CAMILA LIMA VELOSO - MA9857-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, CAROLINE LIMA VELOSO - MA12964-A; LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA OAB/MA 3827 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Ex positis, fundado nos arts. 985 e 332, combinado com o artigo 487, I, todos do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, e por conseguinte, extingo o processo, com resolução do mérito.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Intime-se e após o trânsito desta em julgado, em não havendo pleito de qualquer natureza, arquive-se o processo com observância das cautelas de praxe e baixa na distribuição.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 17 de setembro de 2021 Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
20/10/2021 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 19:04

Julgado improcedente o pedido
12/08/2021 12:16

Conclusos para despacho
12/08/2020 22:01

Juntada de petição
12/08/2020 15:15

Juntada de petição
16/08/2018 01:11

Decorrido prazo de CAMILA LIMA VELOSO em 27/07/2018 23:59:59.
06/07/2018 00:19

Publicado Intimação em 06/07/2018.
06/07/2018 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2018 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2018 11:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
29/05/2018 21:28

Conclusos para despacho
29/05/2018 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2018

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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