TJMA - 0001353-83.2011.8.10.0051

07/11/2024 08:53

Baixa Definitiva

07/11/2024 08:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/11/2024 08:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/11/2024 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2024 23:59.

12/10/2024 00:04

Decorrido prazo de DAGMAR SOLANO COIMBRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024 00:04

Decorrido prazo de DAGMAR SOLANO COIMBRA em 11/10/2024 23:59.

27/09/2024 09:29

Juntada de petição

26/09/2024 00:03

Publicado Acórdão em 26/09/2024.

26/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

24/09/2024 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2024 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024 16:27

Conhecido o recurso de DAGMAR SOLANO COIMBRA - CPF: *88.***.*01-53 (APELANTE) e não-provido

20/09/2024 13:32

Juntada de Certidão

20/09/2024 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024 17:17

Juntada de parecer

13/09/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2024 11:43

Juntada de intimação de pauta

03/09/2024 12:40

Conclusos para julgamento

03/09/2024 12:40

Conclusos para julgamento

27/08/2024 10:20

Recebidos os autos

27/08/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/08/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CCRI)

27/08/2024 10:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2024 22:08

Recebidos os autos

26/08/2024 22:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/08/2024 22:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2024 09:04

Conclusos para despacho do revisor

22/08/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)

06/08/2024 09:07

Decorrido prazo de DAGMAR SOLANO COIMBRA em 05/08/2024 23:59.

25/07/2024 14:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2024 11:21

Juntada de parecer do ministério público

25/07/2024 00:26

Publicado Despacho em 25/07/2024.

25/07/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

23/07/2024 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2024 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024 10:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2024 10:50

Expedição de Certidão.

19/07/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/07/2024 23:59.

28/06/2024 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024 12:54

Recebidos os autos

28/06/2024 12:54

Juntada de intimação

09/05/2024 13:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

02/05/2024 11:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

31/10/2023 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

31/10/2023 15:24

Juntada de termo

31/10/2023 00:08

Decorrido prazo de DAGMAR SOLANO COIMBRA em 30/10/2023 23:59.

25/10/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2023.

25/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

23/10/2023 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2023 21:19

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/10/2023 11:48

Juntada de Certidão

12/09/2023 00:02

Decorrido prazo de AFONSO DOS SANTOS COSTA FILHO em 11/09/2023 23:59.

01/09/2023 00:31

Decorrido prazo de DAGMAR SOLANO COIMBRA em 28/08/2023 23:59.

21/08/2023 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 21/08/2023.

19/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

17/08/2023 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023 09:13

Recebidos os autos

17/07/2023 09:13

Conclusos para despacho

17/07/2023 09:13

Distribuído por sorteio