STJ - 0805556-10.2019.8.10.0040

11/10/2022 17:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/10/2022 17:06

Transitado em Julgado em 11/10/2022

19/09/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

16/09/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022 23:51

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - CEMAR e EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

15/09/2022 23:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

18/08/2022 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/08/2022 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2022 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO