06/12/2022 19:22

Baixa Definitiva
06/12/2022 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
06/12/2022 19:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/12/2022 02:21

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/12/2022 23:59.
02/12/2022 14:07

Juntada de petição
10/11/2022 03:14

Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2022.
10/11/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 10:37

Conhecido o recurso de IVALDO FERREIRA - CPF: *97.***.*27-72 (REQUERENTE) e provido em parte
27/10/2022 17:49

Juntada de Certidão
27/10/2022 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2022 16:45

Juntada de parecer do ministério público
19/10/2022 02:57

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS BERMUDES em 18/10/2022 23:59.
18/10/2022 04:35

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 17/10/2022 23:59.
10/10/2022 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2022 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2022 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2022 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2022 16:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/06/2022 16:12

Juntada de parecer
26/05/2022 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 09:43

Conclusos para despacho
01/02/2022 07:40

Recebidos os autos
01/02/2022 07:40

Conclusos para decisão
01/02/2022 07:40

Distribuído por sorteio
20/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal, Pedreiras/MA - CEP: 65.725-000. e-mail: [email protected]. tel.: (99) 3642-3051 Processo: 0802133-38.2021.8.10.0051 Autor: M.

C.

R.

Requerido: ANA PAULA COSTA FERREIRA SENTENÇA Trata-se de execução de Alimentos ajuizada por M.

C.

R. em face de ANA PAULA COSTA FERREIRA.

O requerente apresentou pedido de desistência (ID 54146675) alegando que o menor passou a morar com a mãe, ora requerida.

A parte ré não foi citada. É o relatório.

Decido.

A desistência é causa de extinção do processo sem resolução do mérito prevista no art. 485, VIII do CPC.

Em não tendo a parte requerida apresentado contestação, desnecessária a intimação do réu para manifestação quanto ao pedido de desistência, nos termos seguintes: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação; § 4o Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5o A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença.

Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, nos temos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Determino o cancelamento de eventual audiência agendada.

Sem custas e sem honorários tendo em vista os benefício da Justiça Gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Pedreiras, 19 de outubro de 2021. Claudilene Morais de Oliveira Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras-MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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