TJMA - 0802495-62.2019.8.10.0034

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDIMAR NASCIMENTO ALMEIDA FILHO

CPF *24.***.*35-72

Advogados

PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO

OAB: 8167/MA

CPF *18.***.*04-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 04.399.337/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 14:04

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2024 14:04

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 20/03/2024 14:03

    Juntada de termo

  • 20/03/2024 13:55

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 20/03/2024 13:54

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2023 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/11/2023 23:59.

  • 18/11/2023 00:04

    Decorrido prazo de EDIMAR NASCIMENTO ALMEIDA FILHO em 17/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 10:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 06/11/2023 10:24

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 08:45

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2023 00:04

    Decorrido prazo de EDIMAR NASCIMENTO ALMEIDA FILHO em 03/11/2023 23:59.

  • 11/10/2023 00:06

    Publicado Intimação em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 09/10/2023 18:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2023 17:37

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 03/10/2023 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 29/09/2023 14:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2023 14:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2023 18:02

    Recurso Especial não admitido

  • 09/08/2023 10:03

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 10:03

    Juntada de termo

  • 09/08/2023 09:40

    Juntada de contrarrazões

  • 19/07/2023 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:10

    Decorrido prazo de EDIMAR NASCIMENTO ALMEIDA FILHO em 18/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 00:01

    Publicado Intimação em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 14/07/2023 11:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2023 14:28

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 12/07/2023 10:55

    Juntada de recurso especial (213)

  • 26/06/2023 00:00

    Publicado Acórdão (expediente) em 26/06/2023.

  • 26/06/2023 00:00

    Publicado Acórdão (expediente) em 26/06/2023.

  • 24/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 24/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 22/06/2023 09:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/06/2023 09:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/06/2023 17:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/06/2023 16:06

    Decorrido prazo de EDIMAR NASCIMENTO ALMEIDA FILHO em 12/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 16:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 14:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/06/2023 14:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/06/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 09:47

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/06/2023 09:40

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/05/2023 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2023 16:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/05/2023 11:26

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 11:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 23/05/2023 11:26

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/03/2023 10:35

    Juntada de Certidão de retirada de julgamento

  • 13/03/2023 19:04

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 13/03/2023 19:02

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 07/03/2023 11:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 11:21

    Decorrido prazo de EDIMAR NASCIMENTO ALMEIDA FILHO em 06/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 10:58

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/02/2023 18:16

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 18:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2023 12:38

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 12:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 16/02/2023 12:38

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 07/12/2022 05:33

    Decorrido prazo de EDIMAR NASCIMENTO ALMEIDA FILHO em 05/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 13:36

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 02/12/2022 12:46

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 11/11/2022 02:59

    Publicado Acórdão (expediente) em 11/11/2022.

  • 11/11/2022 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 09/11/2022 16:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/11/2022 15:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/11/2022 11:27

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELADO) e não-provido

  • 03/10/2022 18:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/10/2022 18:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/09/2022 01:08

    Decorrido prazo de EDIMAR NASCIMENTO ALMEIDA FILHO em 23/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 01:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 16:27

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/09/2022 18:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2022 18:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2022 09:46

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/11/2021 13:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 19/11/2021 12:35

    Juntada de contrarrazões

  • 25/10/2021 00:08

    Publicado Despacho (expediente) em 25/10/2021.

  • 23/10/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 22/10/2021 00:00

    Intimação

    QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO Nº 0802495-62.2019.8.10.0034     APELANTE: EDIMAR NASCIMENTO ALMEIDA FILHO Advogado(s) do reclamante: PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO APELADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO   RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE       DESPACHO  Em atenção ao princípio do contraditório e ampla defesa, determino a intimação do Agravado para se manifestar, querendo, acerca dos termos do presente recurso, nos moldes do art. 1.021, §2º, do CPC.

    Após, com ou sem o cumprimento da diligência, voltem os autos conclusos.

    Publique-se e intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 19 de outubro de 2021.     Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator

  • 21/10/2021 08:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2021 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 18:57

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/08/2021 16:39

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 05/08/2021 13:15

    Decorrido prazo de EDIMAR NASCIMENTO ALMEIDA FILHO em 26/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 00:05

    Publicado Decisão (expediente) em 05/07/2021.

  • 02/07/2021 12:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 11:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2021 10:50

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de EDIMAR NASCIMENTO ALMEIDA FILHO - CPF: *24.***.*35-72 (APELANTE) e ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (APELADO)

  • 07/07/2020 10:36

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/07/2020 10:34

    Juntada de parecer do ministério público

  • 19/05/2020 08:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2020 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 17:05

    Recebidos os autos

  • 06/05/2020 17:05

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 17:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2020

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002203-13.2014.8.10.0123

Afonso Alves Guimaraes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Amaria Bezerra de Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/07/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802214-94.2019.8.10.0038

Josilene Costa da Silva

Companhia Energetica do Maranh?O-Cemar

Advogado: Gustavo Saraiva Bueno

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/06/2020 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0802214-94.2019.8.10.0038

Josilene Costa da Silva

Companhia Energetica do Maranh?O-Cemar

Advogado: Gustavo Saraiva Bueno

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2019 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0801766-36.2021.8.10.0076

Jeanne Gomes de Almeida

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Lucas de Paula e Silva Leitao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/09/2021 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0801656-15.2020.8.10.0127

Bradesco Vida e Previdencia S.A.

Maria Antonia Muniz de Sousa

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/06/2021 14:11

Exibir Processo