TJMA - 0800186-55.2020.8.10.0027

22/09/2021 15:55

Baixa Definitiva

22/09/2021 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

22/09/2021 15:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/09/2021 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 13/09/2021 23:59.

02/09/2021 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 01/09/2021 23:59.

11/08/2021 00:21

Decorrido prazo de ANTONIA ROSIMEIRE DA SILVA MACIEL em 10/08/2021 23:59.

03/08/2021 11:04

Publicado Decisão (expediente) em 19/07/2021.

03/08/2021 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2021 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021 17:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido

09/07/2021 22:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2021 12:45

Juntada de parecer do ministério público

05/06/2021 02:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021 11:03

Recebidos os autos

17/05/2021 11:03

Conclusos para despacho

17/05/2021 11:03

Distribuído por sorteio