29/06/2025 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA MATOS NETO em 16/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.
28/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
27/05/2025 16:08

Juntada de petição
22/05/2025 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 07:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2025 19:43

Determinado o arquivamento
19/02/2025 18:03

Conclusos para despacho
19/02/2025 18:01

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:31

Juntada de petição
30/01/2025 12:57

Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA MATOS NETO em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:24

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2025 17:25

Juntada de ato ordinatório
04/12/2024 10:00

Recebidos os autos
04/12/2024 10:00

Juntada de despacho
11/07/2024 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/06/2024 16:32

Juntada de petição
10/04/2024 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2024 16:23

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:21

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/03/2024 23:59.
28/02/2024 19:06

Juntada de apelação
05/02/2024 01:03

Publicado Intimação em 05/02/2024.
03/02/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2024 20:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/09/2023 16:03

Juntada de petição
18/05/2022 10:27

Conclusos para despacho
16/05/2022 18:36

Juntada de petição
11/05/2022 14:31

Juntada de petição
09/05/2022 11:12

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2022 20:52

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 18:52

Conclusos para despacho
23/02/2022 18:52

Juntada de termo
26/10/2021 00:21

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0832124-83.2019.8.10.0001 AUTOR: JOSE HENRIQUE FERNANDES DE ALMEIDA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BRUNA JARLAYANA ALMEIDA DE FREITAS - PI16054 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos jurídicos.

Aguardem-se os autos em secretaria até a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento interposto pelo executado.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS, 27 de setembro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente pelo 1.º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública
22/10/2021 04:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 04:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2021 21:36

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 14:43

Conclusos para despacho
23/09/2021 14:43

Juntada de Certidão
22/08/2021 12:55

Outras Decisões
16/06/2021 09:48

Juntada de termo
06/02/2021 19:00

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:58

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 03/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 10:59

Conclusos para decisão
28/01/2021 10:58

Juntada de termo
18/01/2021 12:51

Juntada de aviso de recebimento
12/11/2020 12:42

Juntada de termo
06/11/2020 04:06

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE FERNANDES DE ALMEIDA em 05/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 17:10

Juntada de apelação
26/10/2020 17:17

Juntada de petição
22/10/2020 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2020 12:32

Juntada de Ofício
13/10/2020 01:42

Publicado Intimação em 13/10/2020.
09/10/2020 23:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2020 19:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/02/2020 22:06

Juntada de petição
18/09/2019 09:32

Conclusos para decisão
18/09/2019 09:32

Juntada de Certidão
15/09/2019 22:28

Juntada de petição
13/09/2019 00:50

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE FERNANDES DE ALMEIDA em 12/09/2019 23:59:59.
20/08/2019 12:26

Juntada de petição
12/08/2019 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2019 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2019 14:12

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 19:39

Juntada de petição
08/08/2019 19:33

Conclusos para despacho
08/08/2019 19:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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