13/05/2025 09:35

Conclusos para julgamento
22/03/2025 14:50

Juntada de petição
21/03/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 14:22

Juntada de petição
19/11/2024 18:27

Conclusos para julgamento
12/11/2024 17:22

Juntada de Alvará
12/11/2024 11:29

Juntada de Certidão
11/11/2024 08:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2024 15:37

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:37

Juntada de Certidão
25/10/2024 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:27

Juntada de petição
26/09/2024 04:29

Decorrido prazo de MARIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:29

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 25/09/2024 23:59.
08/09/2024 10:20

Juntada de petição
04/09/2024 16:14

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 18:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2024 18:20

Juntada de laudo
02/09/2024 18:20

Juntada de laudo
29/08/2024 11:21

Juntada de diligência
29/08/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 11:21

Juntada de diligência
13/08/2024 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2024 23:59.
09/08/2024 17:52

Juntada de petição
31/07/2024 20:03

Juntada de petição
30/07/2024 23:40

Juntada de diligência
30/07/2024 23:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 23:40

Juntada de diligência
30/07/2024 12:27

Expedição de Mandado.
29/07/2024 22:59

Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)
28/07/2024 01:44

Decorrido prazo de ITALO PLACIDO LIMA em 12/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:44

Decorrido prazo de MARIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 12:38

Expedição de Mandado.
23/07/2024 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2024 04:36

Publicado Intimação em 22/07/2024.
21/07/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 13:05

Juntada de Ofício
18/07/2024 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2024 17:21

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
18/07/2024 09:26

Juntada de petição
14/07/2024 09:12

Juntada de petição
09/07/2024 01:31

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 13:53

Expedição de Informações pessoalmente.
05/06/2024 09:24

Nomeado perito
11/01/2024 20:37

Conclusos para decisão
05/12/2023 13:40

Juntada de petição
09/11/2023 19:28

Juntada de petição
06/11/2023 01:51

Decorrido prazo de EDIVAN PLACIDO DA SILVA em 03/11/2023 23:59.
06/11/2023 01:51

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 03/11/2023 23:59.
06/11/2023 01:51

Decorrido prazo de THIAGO SOUSA NOGUEIRA REGO em 03/11/2023 23:59.
11/10/2023 05:04

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.
11/10/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 20:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 20:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2023 19:59

Juntada de ato ordinatório
09/06/2023 13:36

Recebidos os autos
09/06/2023 13:36

Juntada de despacho
03/06/2020 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/06/2020 12:05

Juntada de Certidão
02/06/2020 17:50

Juntada de contrarrazões
30/05/2020 05:06

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 26/05/2020 23:59:59.
12/03/2020 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2020 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2020 10:33

Juntada de Ato ordinatório
05/03/2020 19:42

Juntada de petição
04/03/2020 10:24

Juntada de petição
28/02/2020 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2020 02:03

Decorrido prazo de MARIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR em 10/02/2020 23:59:59.
15/02/2020 02:03

Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 15:47

Juntada de apelação
09/01/2020 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2019 10:36

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
05/02/2019 09:34

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 04/02/2019 23:59:59.
21/01/2019 16:02

Conclusos para julgamento
21/01/2019 11:48

Juntada de petição
13/12/2018 09:07

Publicado Intimação em 13/12/2018.
12/12/2018 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2018 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2018 19:28

Juntada de contestação
29/11/2018 14:41

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/11/2018 23:59:59.
23/11/2018 17:22

Juntada de aviso de recebimento
09/11/2018 15:06

Juntada de contestação
17/10/2018 17:15

Juntada de petição
11/10/2018 00:10

Publicado Intimação em 11/10/2018.
11/10/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2018 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2018 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2018 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica
09/10/2018 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2018 18:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2018 11:48

Juntada de Petição de petição
25/06/2018 10:11

Juntada de Petição de petição
14/06/2018 15:09

Conclusos para decisão
14/06/2018 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2018

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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