TJMA - 0000482-60.2019.8.10.0152

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Timon

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Polo Ativo

Partes

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

LUCILIO OLIVEIRA MESSIAS

CPF *40.***.*33-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVERARDO ASSUNCAO RUBIM

CPF *13.***.*60-10

Advogados

THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES

OAB: 6756/PI

CPF *01.***.*82-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2023 13:51

    Transitado em Julgado em 08/11/2023

  • 27/10/2023 11:35

    Juntada de petição

  • 27/10/2023 01:29

    Publicado Intimação em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 26/10/2023 09:38

    Juntada de petição criminal

  • 25/10/2023 16:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2023 16:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2023 16:39

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/10/2023 07:20

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 24/10/2023 09:54

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 09:54

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 12:08

    Juntada de termo

  • 28/06/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 10:31

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 09:36

    Juntada de termo

  • 09/01/2023 09:32

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 08:54

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 08:32

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 10:18

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 11:06

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2022 11:26

    Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

  • 07/01/2022 11:20

    Juntada de termo

  • 16/12/2021 19:26

    Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 16/12/2021 18:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/12/2021 12:33

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2021 12:33

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2021 08:46

    Decorrido prazo de EVERARDO ASSUNCAO RUBIM em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 08:46

    Decorrido prazo de EVERARDO ASSUNCAO RUBIM em 03/12/2021 23:59.

  • 26/11/2021 15:44

    Decorrido prazo de THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES em 25/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 00:58

    Publicado Intimação em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

  • 25/10/2021 09:28

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 09:25

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 00:00

    Intimação

      ESTADO DO MARANHÃO  PODER JUDICIÁRIO  JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, CEP: 65630-190    Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 (Whatsapp) -   e-mail: [email protected]       MANDADO DE INTIMAÇÃO CRIMINAL       PROCESSO: 0000482-60.2019.8.10.0152 PROCEDIMENTO: Ação Penal DENUNCIANTE: Ministério Público Estadual OFENDIDO: AUTORIDADE POLICIAL CIVIL e outros RÉU: EVERARDO ASSUNCAO RUBIM INCIDÊNCIA PENAL: [Ameaça ]   De ordem do MM.

    Juiz Josemilton Silva Barros,  Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Timon, Estado do Maranhão,  por título e nomeação legal, no uso de suas atribuições legais,     ADVOGADO: THIAGO ADRIANO O.SANTOS GUIMARÃES, OAB-PI 6756 RUA ELIZETE DE OLIVEIRA FARIAS, 340, PARQUE PIAUI, TIMON-MA FINALIDADE: Tomar ciência da virtualização dos presentes autos, para, querendo se manifestar sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos da PORTARIA-TJ – 19342021, Código de validação: DFD4F770BA.    SEDE DESTE JUIZADO: Rua Duque de Caxias, nº 220, bairro Centro, em Timon-MA, CEP 65630-190.    CUMPRA-SE, na forma da lei.

    Dado e passado nesta cidade de Timon, Estado do Maranhão, aos 22 de outubro de 2021.      LIA RAQUEL NUNES DE FRANCA Servidor(a) Judicial      

  • 22/10/2021 08:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/10/2021 08:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/10/2021 16:11

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 16:09

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 14:29

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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