TJMA - 0801396-66.2019.8.10.0031

07/04/2025 09:53

Conclusos para decisão

04/04/2025 15:53

Juntada de petição

21/03/2025 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2025 10:51

Juntada de Certidão

27/01/2025 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/01/2025 14:50

Conclusos para despacho

01/01/2025 14:50

Juntada de Certidão

17/09/2024 08:38

Juntada de Certidão

20/08/2024 08:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 19/08/2024 23:59.

06/06/2024 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024 13:41

Juntada de Ofício

30/04/2024 11:23

Transitado em Julgado em 25/04/2024

26/04/2024 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 25/04/2024 23:59.

27/03/2024 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO em 26/03/2024 23:59.

05/03/2024 02:35

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

01/03/2024 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2024 16:22

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

14/08/2023 00:14

Conclusos para decisão

02/08/2023 15:40

Juntada de petição

13/07/2023 02:44

Publicado Intimação em 12/07/2023.

13/07/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

10/07/2023 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 10:02

Conclusos para decisão

19/04/2023 17:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 22/03/2023 23:59.

06/02/2023 16:14

Juntada de petição

25/01/2023 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/12/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022 13:26

Conclusos para decisão

31/10/2022 16:47

Juntada de petição

29/03/2022 23:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022 23:51

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA TEIXEIRA em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022 23:51

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA DE MELO em 14/03/2022 23:59.

25/02/2022 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2022 14:30

Juntada de ato ordinatório

07/01/2022 12:19

Recebidos os autos

07/01/2022 12:19

Juntada de decisão

06/11/2020 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/10/2020 21:40

Juntada de contrarrazões

16/10/2020 11:22

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020 16:51

Conclusos para decisão

19/08/2020 18:12

Juntada de apelação

08/08/2020 02:17

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA DE MELO em 07/08/2020 23:59:59.

30/07/2020 02:06

Decorrido prazo de NAYANA GALDINO DA CONCEICAO em 29/07/2020 23:59:59.

07/07/2020 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020 10:45

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

16/06/2020 23:05

Conclusos para decisão

16/06/2020 23:05

Juntada de Certidão

22/05/2020 16:43

Juntada de petição

21/04/2020 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/04/2020 14:40

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019 17:05

Conclusos para decisão

20/09/2019 00:52

Decorrido prazo de FELYPE BARROS LIMA em 19/09/2019 23:59:59.

19/09/2019 16:23

Juntada de contestação

29/07/2019 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2019 15:26

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019 15:54

Conclusos para despacho

19/05/2019 15:16

Distribuído por sorteio