TJMA - 0800357-17.2017.8.10.0027

11/04/2023 14:33

Baixa Definitiva

11/04/2023 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/04/2023 14:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/04/2023 07:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 10/04/2023 23:59.

07/03/2023 05:31

Decorrido prazo de MARIA SIQUEIRA SILVA em 06/03/2023 23:59.

09/02/2023 11:22

Publicado Ementa em 09/02/2023.

09/02/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023 12:45

Conhecido o recurso de MARIA SIQUEIRA SILVA - CPF: *25.***.*24-72 (APELANTE) e não-provido

06/02/2023 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2023 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2023 16:31

Juntada de Certidão

31/01/2023 09:27

Juntada de parecer do ministério público

31/01/2023 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 08:51

Decorrido prazo de MARIA SIQUEIRA SILVA em 30/01/2023 23:59.

23/01/2023 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2022 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2022 06:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/11/2022 16:15

Juntada de parecer

21/10/2022 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2022 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/10/2022 23:59.

24/08/2022 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022 08:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/08/2022 11:21

Recebidos os autos

23/08/2022 11:21

Juntada de despacho

31/07/2019 09:31

Baixa Definitiva

31/07/2019 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

31/07/2019 09:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/07/2019 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 30/07/2019 23:59:59.

20/07/2019 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 19/07/2019 23:59:59.

25/06/2019 00:27

Decorrido prazo de MARIA SIQUEIRA SILVA em 24/06/2019 23:59:59.

30/05/2019 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 30/05/2019.

30/05/2019 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

28/05/2019 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2019 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2019 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2019 09:34

Conhecido o recurso de MARIA SIQUEIRA SILVA - CPF: *25.***.*24-72 (APELANTE) e não-provido

27/05/2019 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado

11/04/2019 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2019 10:28

Juntada de Petição de parecer

12/02/2019 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2019 13:19

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2019 14:58

Recebidos os autos

25/01/2019 14:58

Conclusos para despacho

25/01/2019 14:58

Distribuído por sorteio