16/07/2024 10:41

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 14:07

Transitado em Julgado em 03/07/2024
21/06/2024 16:12

Juntada de petição
12/06/2024 02:47

Publicado Sentença em 12/06/2024.
12/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 19:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 19:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2024 16:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/04/2024 14:40

Conclusos para decisão
25/04/2024 14:39

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:04

Juntada de petição
23/11/2023 01:34

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 11:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
16/11/2023 15:21

Conclusos para decisão
16/11/2023 09:39

Juntada de Certidão
13/11/2023 11:23

Juntada de petição
24/10/2023 01:05

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 14:13

Outras Decisões
10/10/2023 13:15

Conclusos para decisão
10/10/2023 13:14

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:08

Decorrido prazo de WALTER DE JESUS DO NASCIMENTO em 27/09/2023 23:59.
06/10/2023 10:41

Juntada de Certidão
05/10/2023 22:53

Decorrido prazo de WALTER DE JESUS DO NASCIMENTO em 27/09/2023 23:59.
05/10/2023 10:22

Decorrido prazo de WALTER DE JESUS DO NASCIMENTO em 27/09/2023 23:59.
04/10/2023 09:27

Decorrido prazo de WALTER DE JESUS DO NASCIMENTO em 27/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:45

Publicado Despacho em 05/09/2023.
06/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:47

Conclusos para despacho
28/07/2023 06:26

Juntada de Certidão
24/07/2023 20:50

Juntada de petição
03/07/2023 00:15

Publicado Intimação em 03/07/2023.
01/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 10:24

Juntada de Certidão
27/06/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 16:49

Juntada de diligência
12/06/2023 14:00

Expedição de Mandado.
12/06/2023 13:59

Juntada de Mandado
06/06/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 09:49

Conclusos para decisão
23/05/2023 21:36

Juntada de Certidão
23/05/2023 09:46

Juntada de petição
02/05/2023 00:27

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 10:01

Conclusos para decisão
08/03/2023 09:18

Juntada de Certidão
08/03/2023 09:17

Juntada de termo
07/02/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 12:35

Conclusos para decisão
31/10/2022 15:27

Juntada de petição
06/10/2022 12:18

Publicado Despacho em 06/10/2022.
06/10/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 16:21

Conclusos para despacho
05/07/2022 02:33

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE P DA CRUZ em 27/05/2022 23:59.
08/05/2022 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2022 14:31

Juntada de diligência
01/05/2022 11:19

Expedição de Mandado.
20/04/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 11:30

Conclusos para despacho
09/02/2022 10:39

Juntada de Certidão
07/02/2022 21:58

Juntada de petição
04/02/2022 01:39

Publicado Intimação em 24/01/2022.
04/02/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
20/01/2022 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 12:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 16:14

Conclusos para decisão
02/09/2021 16:03

Juntada de Certidão
02/09/2021 10:38

Juntada de petição
21/08/2021 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2021.
21/08/2021 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0804914-40.2020.8.10.0060 AUTOR: WALTER DE JESUS DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA - PI9212 REU: MARIA ELIZABETE P DA CRUZ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação do autor, por meio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a não localização da parte requerida, devendo, no prazo estipulado, tomar as providências necessárias para viabilizar a citação, nos termos do art. 240, §2º do Código de Processo Civil. Timon, 18 de agosto de 2021.

Lucilene Soares de Jesus Auxiliar Judiciário
18/08/2021 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 10:16

Juntada de Certidão
05/08/2021 13:34

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETE P DA CRUZ em 03/08/2021 23:59.
12/07/2021 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2021 11:26

Juntada de diligência
10/06/2021 04:06

Publicado Intimação em 10/06/2021.
10/06/2021 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
08/06/2021 15:25

Expedição de Mandado.
08/06/2021 11:59

Juntada de Carta ou Mandado
08/06/2021 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 23:10

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 15:50

Conclusos para decisão
07/06/2021 13:35

Juntada de Certidão
04/06/2021 10:29

Juntada de petição
24/05/2021 00:32

Publicado Intimação em 24/05/2021.
21/05/2021 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 09:58

Conclusos para decisão
17/05/2021 09:57

Juntada de Certidão
13/05/2021 14:50

Recebidos os autos do CEJUSC
13/05/2021 14:50

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/05/2021 14:30 2º CEJUSC de Timon - IESM .
13/05/2021 14:50

Conciliação infrutífera
13/04/2021 18:39

Juntada de aviso de recebimento
22/03/2021 11:30

Juntada de petição
18/03/2021 01:30

Publicado Intimação em 18/03/2021.
17/03/2021 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804914-40.2020.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALTER DE JESUS DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA - PI9212 REU: MARIA ELIZABETE P DA CRUZ Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Processo nº 0804914-40.2020.8.10.0060 WALTER DE JESUS DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA - PI9212 REU: MARIA ELIZABETE P DA CRUZ ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 13/05/2021, às 14:30, no 2º CEJUSC de Timon - IESM.

Timon/MA,16 de março de 2021.

PAULO RICARDO MACIEL NASCIMENTO Diretor de Secretaria.

Aos 16/03/2021, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/03/2021 19:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º CEJUSC de Timon - IESM
16/03/2021 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2021 10:32

Juntada de ato ordinatório
16/03/2021 10:30

Audiência Processual por videoconferência designada para 13/05/2021 14:30 2º CEJUSC de Timon - IESM.
16/03/2021 10:13

Juntada de Certidão
12/03/2021 15:25

Juntada de petição
02/03/2021 01:29

Publicado Intimação em 02/03/2021.
01/03/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804914-40.2020.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALTER DE JESUS DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA - PI9212 REU: MARIA ELIZABETE P DA CRUZ Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: Considerando que os vícios apontados no despacho de ID nº 40434877 restam sanados, passo a analisar o andamento do feito.

Diante da ata de audiência de ID nº 40409211, determino a intimação do(a) demandante, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos o ATUAL ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, nos termos do art. 319 e seguinte do CPC, objetivando a apreensão do veículo, sob pena de indeferimento da inicial.

Com a juntada do endereço, considerando que o presente feito versa sobre direitos passíveis de autocomposição, devem ser estimulados os meios alternativos de solução de conflitos, em conformidade com o art. 334 do CPC.

Contudo, tendo em vista que atualmente se enfrenta uma situação excepcional ao cotidiano em razão da pandemia do COVID-19, na qual devemos manter o distanciamento social, mostra-se inaplicável a realização de audiências de maneira presencial.

Com efeito, tendo em conta a imprevisibilidade do término desse período de isolamento social e atendendo às máximas de celeridade processual e eficiência do serviço público, AGENDE-SE a sessão de conciliação ou mediação a ser realizada PELO 2º CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) desta Comarca, por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a plataforma de webconferência disponibilizada pelo TJMA, por meio do link [https://vc.tjma.jus.br/2cejusctimon] em qualquer navegador de internet, devidamente atualizado, seja por computador ou smartphone, devendo ser inserido o nome completo da parte como usuário e digitada a senha [tjma1234].

Para tanto, CITE-SE a parte requerida, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, bem como intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, devendo as partes ficar cientes dos seguintes procedimentos e orientações: a) Para acesso à plataforma as partes devem possuir notebook, computador ou smartphone, contendo câmera de vídeo, microfone e saídas de som (opcionalmente, pode-se utilizar fones de ouvido para melhor recepção do som), além de conexão à Internet.

A qualidade da videoconferência depende diretamente da qualidade da conexão do usário e do perfeito funcionamento do seu equipamento; b) O acesso ao sistema de webconferência dar-se-á no horário designado por meio do link [https://vc.tjma.jus.br/2cejusctimon] em qualquer navegador de internet, devidamente atualizado, seja por computador ou smartphone.

Após deve ser inserido o nome completo como usuário e digite a senha [tjma1234].

Em seguida, aguardar-se-á a concernente autorização para ingresso à sala; c) As partes e procuradores deverão estar à disposição do Juízo no dia e hora marcados, portando documentos de identificação válidos e com foto, sendo recomendável a participação de cada um de forma individualizada, isto é, as partes em suas residências ou escritórios, e os advogados das partes em suas residências ou escritórios; d) As partes deverão estar munidas de dados bancários a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; e) Em caso de impossibilidade técnica da parte que inviabilize a sua participação na sessão pelo meio virtual, esta deverá, através de seu advogado, ser efetivamente demonstrada, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo os autos serem conclusos para apreciação.

Ressalta-se que será mantida a sessão de conciliação até disposição em contrário; f) Ressalta-se, ainda, que o e-mail da Secretaria da Vara [email protected] e o Whatsapp do Plantão Extraordinário (86) 98840-4182 estão disponíveis para quaisquer esclarecimentos ou comunicações sobre o procedimento remoto a ser realizado, assim como o celular/whatsapp do 2º CEJUSC (86) 98892-5097. g) Cumpre informar que eventual problema técnico, relativo ao acesso ao sistema quando da realização da sessão, deverá ser devidamente documentado a fim de justificar eventual ausência, observando-se previamente as instruções de acesso e a utilização de navegador atualizado, bem como a oportuna tentativa de comunicação com os canais acima dispostos (telefone, Whatsapp e e-mail).

Havendo manifestações contrárias à realização da sessão pelo meio virtual, cancele-se o agendamento da sessão de conciliação.

Destaque-se que o prazo para contestação (15 dias úteis) será contado a partir da realização da audiência (art. 335, inciso I, do CPC) ou do protocolo, no caso de pedido de cancelamento pela parte ré, o qual deverá ser apresentado com 10 (dez) dias de antecedência contados da data da audiência (art. 335, inciso II, do CPC).

Ressalta-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

No caso de ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º, inciso II, do CPC), a audiência acima designada não será realizada, devendo a Secretaria Judicial proceder ao cancelamento da sessão, ficando os autos em secretaria aguardando a apresentação da defesa.

De outra banda, havendo manifestação de composição por qualquer uma das partes, ou, no caso do autor ter manifestado interesse na composição e o réu quedar-se inerte, fica mantida a realização da audiência acima designada.

Advirtam-se às partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º do CPC).

Cumpridas as comunicações processuais, encaminhem-se os autos ao 2º CEJUSC de Timon/MA para realização da audiência.

Intimem-se.

Timon/MA, 19 de fevereiro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.

Aos 26/02/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2021 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2021 21:39

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 11:54

Conclusos para decisão
08/02/2021 11:33

Juntada de Certidão
08/02/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0804914-40.2020.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALTER DE JESUS DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA - PI9212 REU: MARIA ELIZABETE P DA CRUZ Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: DESPACHO Melhor compulsando os autos, verifica-se que a presente ação foi proposta por ROLVALDO DA CUNHA PEREIRA, representando WALTER DE JESUS DO NASCIMENTO, sendo este a pessoa que consta como proprietário do imóvel discutido nos autos, ID 37439478.

Ocorre que a ação foi cadastrada em nome do titular do imóvel.

Além disso, não consta nos autos procuração em nome do advogado subscritor da peça inicial.

Desta forma, intime-se a parte autora, por meio de advogado, para, em 15 (quinze) dias, sanar os vícios apontados, especificando a condição do Sr.

ROLVALDO DA CUNHA PEREIRA na presente ação, vez que a ação foi cadastrada em nome de WALTER DE JESUS DO NASCIMENTO, devendo, no mesmo prazo, acostar instrumento procuratório para fins de representação judicial, sob pena de extinção.

Intimem-se.

Timon/MA, 29 de janeiro de 2021.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.

Aos 05/02/2021, eu JOSÉ AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2021 15:36

Juntada de petição
05/02/2021 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 12:37

Conclusos para decisão
29/01/2021 12:37

Juntada de Certidão
29/01/2021 09:31

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 29/01/2021 09:00 1ª Vara Cível de Timon .
19/12/2020 03:56

Decorrido prazo de JOAO PARAIBA DE OLIVEIRA em 18/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 02:40

Publicado Despacho (expediente) em 26/11/2020.
26/11/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
24/11/2020 22:06

Juntada de Certidão
24/11/2020 22:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2020 13:20

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2020 21:12

Conclusos para decisão
22/11/2020 21:10

Juntada de Certidão
20/11/2020 11:44

Juntada de petição
13/11/2020 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2020.
13/11/2020 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 11:30

Juntada de Certidão
11/11/2020 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 11:28

Juntada de Ato ordinatório
11/11/2020 11:23

Juntada de Certidão
06/11/2020 00:22

Publicado Decisão (expediente) em 06/11/2020.
06/11/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2020 21:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2020 11:35

Juntada de Carta ou Mandado
04/11/2020 11:20

Cancelada a movimentação processual
04/11/2020 11:14

Juntada de Certidão
04/11/2020 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 11:11

Audiência Conciliação designada para 29/01/2021 09:00 1ª Vara Cível de Timon.
04/11/2020 10:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2020 09:55

Conclusos para decisão
30/10/2020 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
19/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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